Governo recebe sinais de que Alcolumbre não pautará PEC da Segurança

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, sinalizou não ter planos de pautar a PEC da Segurança Pública neste momento.
A avaliação é de que o cenário só pode mudar com uma reaproximação entre o Palácio do Planalto e a Presidência do Senado.
A PEC cria o Sistema Único de Segurança Pública e visa fortalecer o financiamento do combate ao crime, sendo a principal aposta do governo para a área.
Enquanto não avança, o governo planeja entregar ações na segurança por meio de um programa que mobilizará cerca de R$ 11 bilhões, entre orçamento e recursos de bancos públicos, com lançamento previsto para a terça-feira (12).
O plano envolve quatro eixos — asfixia financeira de organizações criminosas, fortalecimento do sistema prisional, qualificação de investigação e esclarecimento de homicídios, e combate ao tráfico de armas — e há interesse em cooperação internacional, com grupo de trabalho de polícias da América do Sul, proposto por Lula e baseado em Manaus, no Pará, incluindo convite a Donald Trump.

O governo recebeu sinais de que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, não planeja pautar a PEC da Segurança Pública. A informação chega em meio às negociações políticas no Congresso. A ideia era acelerar a aprovação do texto neste semestre.

Governistas próximos ao Palácio do Planalto afirmam que a tendência é manter a PEC na gaveta de Alcolumbre, desde que haja uma reaproximação com o Planalto. A proposta está parada há dois meses, após ter avançado na Câmara.

A PEC da Segurança cria o Sistema Único de Segurança Pública para integrar ações de diferentes esferas e reforça fontes de financiamento ao combate ao crime. A avaliação é de que mudanças relevantes dependem de interlocução entre Lula e Alcolumbre.

Não houve sinais de avanço imediato. O governo tem buscado frentes alternativas para demonstrar entregas na área de segurança. Nesta semana, o governo planeja lançar ações administrativas para ampliar o combate ao crime organizado, por meio de portarias e decretos.

Plano alternativo do governo

O governo deve apresentar um programa de ações com recursos estimados em 11 bilhões de reais, que combinam orçamento público e dinheiro de bancos públicos. O foco está em quatro eixos: asfixiar financeiramente organizações criminosas, fortalecer o sistema prisional, qualificar investigações e esclarecer homicídios, e conter o tráfico de armas.

A articulação internacional também ganha peso. Lula propõe a criação de um grupo de trabalho com representantes de polícias da América do Sul, proposto para funcionar a partir de Manaus. Em meio às negociações, há quem tenha comentado a possibilidade de participação de outras figuras públicas, mantendo o foco na cooperação regional.