- O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse ter conversado com o presidente da Câmara, Hugo Motta, sobre aprovar o quanto antes o PLP dos Combustíveis.
- O projeto, apresentado por Paulo Pimenta, pretende criar mecanismo para reduzir impostos sobre gasolina, etanol, diesel e biodiesel a partir de arrecadações extras da alta dos preços do petróleo.
- A expectativa é votar o texto ainda nesta semana na Câmara, com possibilidade de aprovação no Senado, mantendo o foco no impacto da guerra no país.
- Se aprovado, a redução de impostos poderá atingir importação e comercialização de combustíveis, incluindo PIS, Cofins e CIDE (gasolina); a retirada efetiva dos tributos ocorreria por decretos presidenciais.
- Durigan também se reuniu com Magda Chambriard, presidente da Petrobras, para obter cenário atualizado dos impactos da guerra na estatal, que enfrenta incertezas globais.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que é prioridade aprovar o PLP dos Combustíveis o quanto antes. Ele discutiu com o presidente da Câmara, Hugo Motta, sobre a necessidade de acelerar a votação. O objetivo é criar um mecanismo para reduzir impostos sobre gasolina, etanol, diesel e biodiesel ampliando a arrecadação com a alta do petróleo.
O projeto, apresentado pelo líder do governo na Câmara, Paulo Pimenta, prevê reduzir tributos como PIS, Cofins e CIDE. A retirada efetiva dos impostos seria feita por decretos presidenciais, com cálculos do Ministério da Fazenda para comprovar o aumento de arrecadação decorrente da alta do petróleo.
Durigan destacou que a votação deve ocorrer ainda nesta semana na Câmara e, se possível, no Senado. A ênfase está em uma aprovação rápida, sem ampliar o escopo do texto no momento, mantendo o foco na resposta ao impacto da guerra no país.
Avanço no Congresso
Nesta segunda, o ministro manteve o foco na necessidade de votar o projeto rapidamente. A ideia é permitir a redução de impostos sobre combustíveis durante o período de escalada dos preços internacionais.
O ministro ressaltou que pretende manter o texto objetivo e evitar mudanças que atrasem a tramitação. Ele mencionou que a medida pode ter efeitos sobre a prática de importação e venda de combustíveis.
Reunião com Petrobras
Mais cedo, Durigan reuniu-se com a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, para avaliar impactos da guerra na companhia. O relato aponta dificuldades da estatal diante da incerteza global e de um conflito que pode perdurar.
A reunião visou entender o cenário atual da empresa e as perspectivas de curto e médio prazo, com foco em manter o abastecimento e a estabilidade do setor. Durigan informou sobre o monitoramento dos efeitos do conflito na empresa.
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