Nunes Marques e Mendonça assumem o TSE, abrindo nova fase da Corte

O ministro Kassio Nunes Marques assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral na próxima terça-feira, dando início a uma nova fase da Corte.
O vice será o ministro André Mendonça, com quem dividirá um perfil menos propenso a embates públicos.
A saída antecipada da ministra Cármen Lúcia acelera a transição; ela presidiu o TSE por duas eleições, e a mudança é tema de ajustes para o pleito de 2026.
O mandato de Nunes Marques vai até maio de 2028, quando Mendonça assume a presidência; Toffoli deve comandar o TSE no pleito subsequente, em 2030.
Entre os desafios da eleição de 2026 está o avanço da inteligência artificial e dos deepfakes; o TSE já aprovou regras, incluindo a proibição de conteúdos com IA nas 72 horas que antecedem o pleito.

Kassio Nunes Marques assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira, abrindo uma nova etapa da Corte. A pauta inclui a transição antecipada pela saída da ministra Cármen Lúcia, o que aproxima o pleito de 2026 do comando da casa. O vice será André Mendonça, com perfil menos propenso a embates.

Nunes Marques foi indicado por Jair Bolsonaro ao STF. O até então ministro passa a presidir o TSE por dois mandatos consecutivos, cobrindo as eleições deste ano e de 2028. Mendonça assume como vice e sucessor imediato, mantendo a linha de gestão com menos protagonismo público.

Cármen Lúcia anunciou a saída para antecipar a transição e manter equilíbrio e tranquilidade administrativas durante o período eleitoral. Ela presidiu o TSE por duas eleições, sendo a primeira mulher a ocupar o posto nesse intervalo. A data de saída ainda foi estipulada, mas já há jurisprudência de renúncia antecipada para o restante do mandato.

A mudança também traz a entrada de Dias Toffoli no plenário do TSE, após a saída de Cármen Lúcia. A expectativa é que Toffoli participe da sessão plenária prevista para esta quinta. A substituição pode alterar a dinâmica entre os ministros durante o pleito.

O mandato de Nunes Marques vai até maio de 2028; Mendonça assume a presidência em 2028 e deixa o TSE apenas em 2030. Toffoli ficará responsável pelo TSE no pleito seguinte ao de 2026, mantendo a tradição de rodízio entre cortes e o calendário eleitoral.

Entre os temas sensíveis, a equipe do TSE tem enfatizado a evolução da inteligência artificial e dos deepfakes. Nunes Marques, relator das resoluções do pleito, lidera decisões que limitam conteúdos com IA nas 72 horas que antecedem a eleição.