Projeto incentiva atuação de geriatras na atenção primária do SUS

Um projeto de lei no Senado pretende incentivar médicos especialistas em geriatria na atenção primária do SUS, atendida por UBS e equipes de saúde da família.
O PL 1.865/2026 altera o Estatuto da Pessoa Idosa, prevendo cooperação entre União, estados e municípios para contratação de geriátricos na atenção primária.
As ações incluem apoio técnico e financeiro, programas de provimento de vagas, qualificação profissional e formação continuada.
Também busca estimular equipes multiprofissionais, apoio matricial e participação em telessaúde.
O projeto ressalta que o envelhecimento eleva doenças crônicas, multimorbidade e síndromes geriátricas, tornando a APS central na organização do cuidado; ainda não foi distribuído às comissões.

Diante do envelhecimento da população brasileira, tramita no Senado um projeto de lei que pretende incentivar médicos especialistas em geriatria a atuarem na atenção primária do SUS. A iniciativa abrange unidades básicas de saúde e equipes de saúde da família.

De autoria do senador Izalci Lucas, o PL 1.865/2026 altera o Estatuto da Pessoa Idosa. O objetivo é promover contratação de geriatras na atenção primária com apoio técnico e financeiro da União, em cooperação com estados e municípios.

Entre as medidas previstas estão programas de provimento de vagas, melhoria na formação e qualificação profissional, participação de geriatras em equipes multiprofissionais e apoio matricial, além de estímulo à telessaúde.

Izalci argumenta que o aumento da expectativa de vida eleva a prevalência de doenças crônicas, multimorbidade e síndromes geriátricas. Segundo ele, a APS deve coordenar o cuidado com idosos de forma contínua.

O texto também ressalta que a qualificação da APS é essencial para atender as necessidades da população idosa, com maior complexidade clínica e demanda por cuidado integrado. A proposta visa reorganizar a rede de atenção.

Ainda não houve distribuição do PLCs às comissões do Senado, o que significa que o projeto segue aguardando apreciação institucional para tramitar. O tema pode avançar conforme agenda da Casa.