Nunes Marques cita liberdade de expressão ao tratar de desinformação

Kassio Nunes Marques tomou posse na presidência do Tribunal Superior Eleitoral em 12 de maio de 2026 e afirmou que o combate à desinformação deve observar a liberdade de expressão.
O ministro disse que todos têm papel na preservação do debate público e alertou para o risco de “sequestro de ideias pelo medo”.
Nunes Marques foi relator das resoluções aprovadas pela Corte para as eleições de 2026, que tratam de propaganda, uso de inteligência artificial e atuação de campanhas no ambiente digital.
A nova cúpula do TSE terá André Mendonça como vice-presidente, ambos indicados ao Supremo Tribunal Federal por Jair Bolsonaro.
O texto descreve o perfil dos dois dirigentes: Nunes Marques, mais reservado, e Mendonça, conservador, ex-advogado-geral da União e ex-ministro da Justiça. / Observação: composição completa da Corte Eleitoral é mencionada.

Kassio Nunes Marques assumiu a presidência do TSE nesta terça-feira, 12 de maio de 2026, e disse que combater a desinformação precisa respeitar a liberdade de expressão. O discurso ocorreu durante a cerimônia de posse no tribunal.

Ele afirmou que o debate público depende da participação de todos e alertou para o risco de um “sequestro de ideias pelo medo”, destacando que o combate a abusos não pode sufocar o pensamento livre. A fala reforçou princípios constitucionais.

Nunes Marques destacou o aumento do acesso ao debate com o avanço tecnológico, mas disse que há responsabilidades institucionais diante do uso da inteligência artificial, que chamou de “exponencial” e “desordenado” em alguns contextos.

O ministro comanda o TSE em um ano de eleições gerais no Brasil. Ele foi relator das resoluções aprovadas pela Corte para 2026, que tratam de propaganda, uso de IA e atuação de campanhas no ambiente digital.

A nova cúpula do TSE tem André Mendonça como vice-presidente. Ambos foram indicados ao Supremo Tribunal Federal na era de Jair Bolsonaro, com Nunes Marques indicado em 2020 e Mendonça em 2021.

A composição do TSE inclui ministro do STF, do STJ e advogados indicados pela lista tríplice do STF. A nova dupla de comando assume em meio a mudanças que acompanham o calendário eleitoral deste ano.