- Romeu Zema, pré-candidato à Presidência, voltou a criticar o STF em Nova York, dizendo que “frutas podres não ficarão” na Corte e que pode pedir impeachment de ministros caso seja eleito.
- Em evento da Lide na Brazil Week, ele defendeu idade mínima de sessenta anos para indicações ao STF e limitou decisões monocráticas da Corte.
- Zema afirmou que, se eleito, pode “fechar o Congresso” caso haja decisões关 monocráticas, citando o exemplo da suspensão da Lei da Dosimetria por Moraes.
- A fala ocorreu após Moraes suspender os efeitos da Lei da Dosimetria, decisão que gerou críticas de Zema sobre governança e legitimidade de votos.
- No fim de abril, Gilmar Mendes enviou representação à PGR pedindo investigação de Zema por vídeo com sátira aos ministros; Moraes pediu manifestação da PGR antes de decidir sobre inclusão no inquérito.
Romeu Zema voltou a criticar o STF nesta terça-feira, 12, em Nova York, durante evento do Lide na Brazil Week. O ex-governador de Minas Gerais, pré-candidato à Presidência, afirmou que caso seja eleito buscará impeachment de ministros e disse que “frutos podres não ficarão” na Corte, em referência a questões envolvendo indicações.
O governador disse que o Congresso pode ser fechado caso as decisões da Corte continuem com decisões monocráticas. Ele citou a suspensão, por decisão de Alexandre de Moraes, dos efeitos da Lei da Dosimetria, como exemplo de o que classifica como entrave à governabilidade.
Diante de críticas à atuação do STF, Zema propôs regras para futuras composições do tribunal, incluindo idade mínima de 60 anos para ministros e critérios que favoreçam uma carreira consolidada no judiciário. Ele defendeu também reduzir as decisões isoladas da Corte.
Desdobramentos
Entre as falas, o ex-governador disse que pretende limitar poder de decisões individuais no STF e melhorar a governança pública. Agradar seus propósitos envolve revisar regras de indicação para o cargo de ministro e estabelecer padrões de atuação institucional.
No fim de abril, o ministro Gilmar Mendes enviou representação ao ministro Alexandre de Moraes para investigar Zema por um vídeo com sátira aos ministros do STF. Moraes pediu manifestação da PGR antes de decidir sobre a inclusão do ex-governador no inquérito.
O material em questão mostra uma montagem com figuras de fantoches que representam Toffoli e Mendes, sugerindo condutas envolvendo sigilos e investigações. A representação aponta indícios de crime em relação à postagem publicada por Zema, que deixou o governo mineiro em março para concorrer à Presidência.
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