MP-SP investiga promotor que defendeu arquivar ação contra Monark

O Ministério Público de São Paulo abriu procedimento para investigar o promotor Marcelo Otavio Camargo Ramos, que pediu o arquivamento de uma ação civil contra o youtuber Monark.
A ação, proposta em março de 2024, tem como base falas de Bruno Aiub, o Monark, que teria defendido a existência de um partido nazista em um podcast.
O promotor entendeu que as declarações não partiram de ataque deliberado, mas sim de uma compreensão sobre os limites da liberdade de expressão.
Em abril, o MP-SP passou a defender a rejeição da ação, entendendo que as falas não configuram discurso de ódio nem incitação à violência.
O caso continua sob avaliação, com a Promotoria destacando a discussão jurídica sobre os limites da liberdade de expressão e a credibilidade institucional.

O Ministério Público de São Paulo instaurou um procedimento para investigar o promotor Marcelo Otavio Camargo Ramos. A apuração ocorre após ele ter solicitado o arquivamento de uma ação civil movida contra o youtuber Monark. A acusação envolvia falas associadas a um suposto apoio a ideias nazistas em um podcast.

Segundo a investigação, o promotor entendeu que as declarações do influenciador não configuraram ataque deliberado, mas sim uma interpretação sobre os limites da liberdade de expressão. A defesa de Camargo afirmou que o peticionário buscava apenas esclarecer a discussão sobre o tema.

A ação original, proposta em março de 2024, discutia discurso de ódio e danos sociais. O MP, que inicialmente pedia a condenação de Monark a indenização, passou a defender a improcedência do processo. A mudança de posição é alvo de análise interna.

MP altera posição e aponta improcedência

Em abril, o Ministério Público de São Paulo voltou a defender a rejeição da ação civil pública contra Monark. A manifestação sustenta que as falas não configuram discurso de ódio nem incitação à violência e que não houve elementos suficientes para responsabilização civil.

O órgão sustenta que as falas ocorreram em um debate sobre os limites da liberdade de expressão, não como defesa de ideologia nazista. A defesa acrescenta que não houve dano coletivo nem ilegalidade que justifique condenação.

A Procuradoria de Direitos Humanos afirma que não houve prejuízos a grupos específicos e que o caso envolve apenas uma discussão jurídica sobre o alcance da liberdade de expressão. O inquérito continua em fase inicial para apurar eventuais consequências institucionais.