MPF solicita suspensão de perfuração na foz do Amazonas

MPF pediu à Justiça Federal suspender a licença ambiental que permitiu à Petrobras perfurar na Bacia da Foz do Rio Amazonas; recurso distribuído ao TRF1 e à desembargadora Kátia Balbino.
O MPF afirma que houve omissões no Estudo de Impacto Ambiental que autorizou a operação, o que contribuiu para o vazamento de 18 mil litros de óleo no início do ano.
O derramamento levou a uma multa de R$ 2,5 milhões à Petrobras, imposta pelo Ibama, e a Justiça Federal do Amapá já havia negado a paralisação das atividades.
O MPF solicita consultas públicas e estudos sobre impactos em comunidades indígenas e quilombolas, para eventual indenização por danos morais coletivos envolvendo União, Petrobras e Ibama.
O órgão aponta que os modelos de dispersão de óleo usados pela Petrobras estão defasados, não considerando recifes de corais e o possível afundamento do óleo; incidente ocorreu a 175 quilômetros do litoral do Amapá.

A Procuradoria da República no Amapá pediu à Justiça Federal a suspensão da licença ambiental que autorizou a Petrobras a perfurar um bloco na Bacia da Foz do Rio Amazonas. O recurso foi protocolado nesta terça-feira (12) no TRF1 e distribuído à desembargadora Kátia Balbino.

Segundo o MPF, há omissões no Estudo de Impacto Ambiental que embasou a operação, o que teria contribuído para o vazamento de 18 mil litros de óleo no mar no início deste ano. A autuação com multa de R$ 2,5 milhões foi emitida pelo Ibama.

Mesmo após o vazamento, a Justiça Federal do Amapá negou a paralisação das atividades. O MPF solicita consultas públicas e estudos sobre impactos em comunidades indígenas e quilombolas, visando eventual indenização por danos morais coletivos.

O derramamento ocorreu a 175 km do litoral amapaense, levando a Petrobras a acionar o Siema. A exploração iniciara três meses antes. O MPF sustenta que os modelos de dispersão de óleo utilizados pela empresa estão defasados e não contemplam danos aos recifes de corais da Amazônia nem o possível afundamento do óleo.

A ex-ministra Marina Silva mencionou publicamente o episódio, classificando a autorização como decisão técnica. A Gazeta do Povo contatou Ibama, Petrobras e governo para manifestações, mantendo espaço aberto para resposta oficial.