- Senado aprovou projeto que reserva um minuto do programa Voz do Brasil para divulgar canais de atendimento e serviços de combate à violência contra a mulher, como o Ligue 180.
- Espaço será transmitido em rede nacional de rádio, atingindo milhões de brasileiros.
- Meta é ampliar o acesso à informação e fortalecer a rede de apoio às mulheres em situação de violência.
- O Projeto de Lei 754/2023 foi aprovado na quarta-feira, 13, e segue para sanção presidencial.
O Senado aprovou um projeto que reserva um minuto do programa A Voz do Brasil para divulgar canais de atendimento e serviços de combate à violência contra a mulher, como o Ligue 180. A iniciativa foi anunciada nesta quarta-feira (13) e tem como objetivo ampliar o acesso à informação e fortalecer a rede de apoio às vítimas em situação de violência.
O texto aprovado envolve o Congresso e o Poder Executivo no cuidado com a comunicação oficial da União. O programa A Voz do Brasil é transmitido em rede nacional e atinge milhões de brasileiros. O projeto tramita como PL 754/2023 e, após a aprovação, seguirá para sanção presidencial.
Detalhes e desdobramentos
A proposta determina que um minuto seja dedicado à divulgação de canais de atendimento e serviços de acolhimento a mulheres em situação de violência. A medida busca ampliar a visibilidade de linhas de apoio e de redes de proteção, especialmente para quem enfrenta violência doméstica.
O Estado destaca a importância de ampliar o acesso a informações confiáveis e de facilitar o encaminhamento a atendimento imediato. O Senado ressaltou que a mudança não altera o formato do programa, apenas adiciona conteúdo informativo relevante para a temática.
O próximo passo é a sanção presidencial. Caso seja sancionada, a medida entrará em vigor conforme o calendário definido pelo governo e pela gestão do programa. As informações oficiais devem indicar pontos de implementação e prazos.
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