- A ministra Cármen Lúcia, do STF, defendeu a constitucionalidade da Lei da Igualdade Salarial durante julgamento sobre remuneração entre homens e mulheres.
- Ela relatou episódios de machismo e discriminação no ambiente de trabalho, chamando o problema de “questão de humanidade”.
- A magistrada disse que evitava questionar para não ser estigmatizada, lembrando que outras pessoas em cargos menores reclamavam de tratamento semelhante.
- Disse que, no setor privado, o principal problema é a diferença salarial, enquanto no serviço público a remuneração costuma ser definida por cargo, mas ainda há discriminações veladas.
- Ao acompanhar o voto do relator Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia ressaltou a necessidade de uma ação permanente pela igualdade e citou Carolina Maria de Jesus para ilustrar o sofrimento ligado à desigualdade.
Durante o julgamento sobre igualdade salarial no STF, a ministra Cármen Lúcia defendeu a constitucionalidade da Lei da Igualdade Salarial, baseada em sua experiência com discriminação de gênero ao longo da carreira. O caso analisado envolve a equiparação de remuneração entre homens e mulheres.
Cármen Lúcia relatou que o machismo persiste no cotidiano profissional e descreveu a discriminação como uma dimensão humana. Ela ressaltou que decisões como aquela ajudam a abrir debates necessários para a efetivação dos direitos previstos na Constituição.
Ao acompanhar o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, a ministra afirmou que temas como esse requerem divulgação pública para promover mudanças. Ela citou a importância de escancarar desigualdades para avançar na proteção dos direitos das trabalhadoras.
A magistrada relatou experiências próprias no âmbito jurídico, afirmando que evitava questionamentos para não sofrer estigmatização. Segundo ela, havia pressões para não reclamar, sob o risco de ser apontada como mulher.
Sobre a diferença de remuneração entre gêneros, Cármen Lúcia explicou que o maior desnível ocorre no setor privado, já que o serviço público tende a ter salários definidos por cargo. Mesmo assim, citou formas veladas de discriminação.
Ela apontou modalidades sutis de preconceito, como percepções no ambiente de trabalho, linguagem e expressões que desvalorizam a atuação feminina. A ministra destacou que esses aspectos atuam além das discrepâncias explícitas.
Em momentos marcantes do voto, citou a escritora Carolina Maria de Jesus para relacionar desigualdade salarial a sofrimento feminino. A comparação reforçou a leitura de que a renda das mulheres é tema central de injustiça histórica.
Para Cármen Lúcia, o enfrentamento da desigualdade de gênero transcende a atuação institucional. Segundo ela, qualquer forma de preconceito contra as mulheres representa uma questão de humanidade, não apenas de civilidade.
Ao final, a ministra acompanhou integralmente o voto de Moraes pela validade da legislação e defendeu uma ação permanente pela igualdade prevista na Constituição. O STF continua a análise sobre instrumentação prática da lei.
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