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Nova regra de saúde mental no trabalho entra em vigor em dez dias

Nova regra da NR-1 exige avaliação de riscos psicossociais; fiscalização começa em dez dias e visa reduzir afastamentos e melhorar o clima organizacional

Empresas devem incluir a avaliação de riscos psicossociais
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  • A partir de 26 de maio, as empresas passam a ser fiscalizadas pela inclusão de riscos psicossociais — como estresse crônico, burnout e assédio moral — nos planos de ação e prevenção da saúde mental no trabalho, conforme a NR‑1.
  • Esses riscos devem constar no inventário de riscos ocupacionais e serem geridos pelo Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, ao lado de riscos físicos, químicos, biológicos e ergonômicos.
  • A expectativa é que a medida reduza afastamentos previdenciários por transtornos mentais e contenha a judicialização relacionada à saúde mental no trabalho, com ganhos de produtividade e retenção de talentos.
  • Em dois mil e vinte e cinco, a Previdência Social registrou quinhentos e quarenta e seis mil bi e quinhentos e vinte e quatro benefícios por transtornos mentais e comportamentais, um aumento em relação a dois mil e vinte e quatro.
  • A medida exige monitoramento contínuo, não apenas ações pontuais, enfatizando uma gestão de bem‑estar integrada à estratégia organizacional.

A nova regra de saúde mental no trabalho passa a ser fiscalizada a partir de 26 de maio, dez dias depois de cumprido o período de adaptação. A mudança inclui a incorporação de fatores de risco psicossociais aos planos de ação e prevenção das empresas, conforme a redação atualizada da NR-1.

A avaliação de riscos psicossociais passa a integrar o processo de gestão do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO). Entre os itens considerados estão estresse crônico, burnout, assédio moral e sobrecarga de trabalho, que deverão constar no inventário de riscos ocupacionais junto aos agentes físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e de acidentes.

A medida busca reduzir afastamentos por transtornos mentais e conter a judicialização relacionada à saúde mental no ambiente de trabalho. Especialistas indicam impactos positivos na gestão de pessoas, produtividade e retenção de talentos, desde que haja monitoramento contínuo.

O que muda para as empresas

  • Identificação e monitoramento de riscos psicossociais como sobrecarga de trabalho, metas abusivas e insegurança psicológica.
  • Avaliação do potencial de adoecimento decorrente desses fatores.
  • Implantação de ações estruturadas e contínuas para reduzir e mitigar os riscos.

A advogada trabalhista Naiara Insauriaga destaca que a medida vai além do compliance e pode melhorar a produtividade e reduzir o turnover. Ela afirma que a fiscalização deve atuar de forma rigorosa para frear o crescimento dos afastamentos por transtornos mentais.

A neurocientista Joana Coelho reforça que a NR-01 exige mudanças na forma de encarar o bem-estar no ambiente corporativo, integrando-o à gestão estratégica da empresa. Ela aponta como essencial um processo contínuo, não apenas ações pontuais.

Impactos esperados e créditos

A aplicação da NR-1 deve observar resultados a médio prazo, com melhoria do clima organizacional e redução de sinais de adoecimento após a implementação de gestão de riscos ativa. Fontes consultadas indicam que a norma pode consolidar-se como ferramenta de defesa e sustentabilidade operacional.

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