- IA pode gerar fake news na campanha eleitoral e o uso da tecnologia exige atenção do TSE, sob a gestão de Nunes Marques, até outubro.
- Especialistas alertam que a prática pode se intensificar em clima de alta polarização e baixo letramento digital, exigindo quadros técnicos qualificados.
- Nunes Marques quer priorizar debate, direito de resposta e diálogo com tribunais, buscando unidade entre o TSE e os tribunais regionais, com o dilema entre modelo mais intervencionista ou mais liberal.
- A liberdade de expressão tem limites legais para impedir mentiras, calúnias e injúrias, conforme avaliação de especialistas.
- Sobre pesquisas eleitorais, há necessidade de fiscalização rígida para evitar resultados fraudulentos; a Abep já denuncia fraudes, e há cobranças por auditoria mais rigorosa.
O uso da inteligência artificial na campanha eleitoral deste ano preocupa especialistas, segundo a Agência Brasil. O tema ganha relevância com a passagem de Nunes Marques para a presidência do TSE, foco de atenções até outubro. A avaliação é de que a tecnologia pode exceder limites em um contexto de alta polarização e baixo letramento digital.
Especialistas destacam que o risco envolve a circulação de notícias falsas e a manipulação da atenção dos eleitores. A comparação com práticas de doping no esporte reforça a percepção de que novas versões de IA costumam surgir antes de atualizações de fiscalização.
O professor Marcus Ianoni, da UFF, questiona a capacidade da Justiça Eleitoral de reagir diante da sofisticação crescente do uso da IA. Para ele, a disponibilidade de quadros técnicos qualificados será determinante para o efetivo monitoramento.
O ministro Nunes Marques já sinaliza prioridades, entre elas enfrentar os efeitos nocivos da IA nas eleições e promover o debate com direito de resposta. A ideia é alinhar o TSE com os tribunais regionais para agir de forma coordenada.
Especialistas veem a necessidade de coordenação entre o TSE e os TREs, para evitar discrepâncias. A meta é definir um modelo de atuação que não seja excessivamente intervencionista, mantendo o equilíbrio entre liberdade de expressão e limites legais.
Nas pesquisas eleitorais, a preocupação é com a divulgação de resultados fraudulentos ou clandestinos. O TSE precisa garantir que as regras sejam observadas e que eventuais irregularidades sejam combatidas com fiscalização eficaz.
O pesquisador Jonatas Moreth aponta que a legislação atual exige registro, identificação do estatístico e detalhes sobre amostra e questionário. Contudo, ele ressalta a deficiência de auditoria independente nas pesquisas.
Outro ponto citado é a necessidade de ampliar a capacidade de fiscalização sem inviabilizar a atuação das empresas de pesquisa. A discussão envolve encontrar um equilíbrio entre autonomia institucional e maior transparência.
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