Justiça pode derrubar aumento das passagens de ônibus no Grande Recife

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) fará, na segunda-feira (18 de maio), o julgamento de recurso que pode suspender o aumento das passagens no Grande Recife.
O recurso foi apresentado pela Frente de Luta pelo Transporte Público (FLTP) e questiona a legalidade da reunião do Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM) que aprovou o reajuste.
O reajuste elevou a tarifa do Bilhete Único Anel A de 4,30 para 4,50 desde 1º de fevereiro deste ano.
Houve indícios de irregularidades no processo, como possível descumprimento do prazo mínimo para convocação da reunião, segundo a FLTP; o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) também abriu procedimento para apurar.
Em decisão anterior, o presidente do TJPE restabeleceu o aumento, afirmando que suspender poderia impactar subsídios e a operação do sistema; se acolhido o recurso, o reajuste pode voltar a ser suspenso até o julgamento final.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai analisar na segunda-feira, 18 de maio, um recurso que pode suspender o reajuste das passagens de ônibus no Grande Recife. A sessão está marcada para as 10h, no Órgão Especial, formado pelos desembargadores mais antigos da corte. A ação envolve a Frente de Luta pelo Transporte Público (FLTP) e questiona a legalidade da atualização tarifária.

O aumento, aplicado desde 1º de fevereiro, elevou a tarifa do Bilhete Único Anel A de 4,30 para 4,50. A FLTP aponta irregularidades no processo de convocação da reunião do Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM) e na composição do colegiado que votou o reajuste.

Indícios de irregularidades

A disputa teve início em janeiro, com a FLTP pedindo a suspensão do reajuste. Uma decisão liminar da Justiça chegou a barrar temporariamente o aumento, citando possíveis irregularidades administrativas e descumprimento de prazo para convocar a reunião.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) abriu procedimento para apurar as dúvidas. O Governo de Pernambuco recorreu da liminar, e o então presidente do TJPE autorizou o restabelecimento imediato do aumento, argumentando impactos financeiros no sistema de transporte e na continuidade de subsídios às empresas.

Desdobramentos esperados

Agora, o recurso será julgado de forma colegiada pelo Órgão Especial. Caso os desembargadores acolham a ação da FLTP, o reajuste pode ser suspenso até o julgamento definitivo da ação judicial. A decisão pode afetar a operação e planejamento do transporte na Região Metropolitana do Recife.