- Câmeras de monitoramento entram nos carros de aplicativo, com motoristas alugando equipamentos por R$ 9,90 por semana, com isenção para quem completa mais de 140 corridas por mês.
- Em geral, as câmeras gravam a cabine motorista-passageiro e a via, com modelos de visão noturna; as imagens são enviadas a uma central da empresa e só liberadas a autoridades mediante solicitação.
- A Uber permite que motoristas usem a câmera frontal do celular via aplicativo para gravar as corridas, com armazenamento das imagens.
- Salvador tornou obrigatória a câmera em funcionamento em táxis de aplicativo desde novembro; há projetos em tramitação no Distrito Federal e em outros estados para regras semelhantes.
- Em 2022, a 99 informou que os dispositivos registraram cerca de 20 milhões de corridas, e a expectativa é de aumento conforme novas leis avancem.
As câmeras de monitoramento estão cada vez mais presentes em espaços públicos e, agora, também nos carros de aplicativo. Passageiros costumam ser gravados durante viagens de Uber ou 99, com apoio das plataformas. Motoristas podem alugar dispositivos por até R$ 9,90 por semana, com isenção para quem faz mais de 140 corridas por mês.
Como funcionam as câmeras
Em geral, a câmera grava a cabine motorista-passageiro e a via externa, com modelos que incluem visão noturna. Imagens são transmitidas à central da empresa e só são liberadas mediante solicitação de autoridades.
A Uber permite que o motorista utilize a câmera frontal do celular para registrar e armazenar a corrida, via aplicativo, com objetivo de segurança.
Casos e propostas
Em 2022, a 99 informou que seus dispositivos registraram 20 milhões de corridas, e a tendência pode crescer conforme leis locais avançem. Salvador (BA) tornou obrigatória a câmera em veículos de aplicativo desde novembro, com reembolso pela instalação própria em caso de indisponibilidade gratuita. O não cumprimento pode levar à suspensão por 90 dias.
No Distrito Federal tramita um projeto que exige câmera com armazenamento de 30 dias, restrita às autoridades. Propostas semelhantes já passaram por Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Pernambuco, Ceará, Mato Grosso e Alagoas.
Responsabilidade municipal
A Política Nacional de Mobilidade Urbana define que a regulamentação de aplicativos de transporte é competência de municípios e do DF. O deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) apresentou à Câmara um projeto para disciplinar filmagens das corridas, deixando a definição de câmeras a cargo de legislação local.
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