- O governo dos EUA, sob o presidente Donald Trump, prevê retirar proteções de cargo de centenas de funcionários do Departamento de Saúde e Serviços Humanos, como parte de uma reformulação da força de trabalho federal.
- Um memorando interno, analisado pela Reuters, aponta que cargos podem ser reclassificados na primeira fase, permitindo demissões a qualquer momento sem o requisito de justa causa.
- A medida está alinhada a uma reforma anunciada em fevereiro, que permite ao presidente contratar e demitir até 50 mil funcionários federais de carreira reclassificados para a categoria Política de Carreira/Agenda.
- O Departamento de Saúde e Serviços Humanos confirmou a autenticidade do memorando, mas não informou quantos funcionários seriam afetados nem quais cargos ou agências seriam atingidos.
- Sindicatos que representam trabalhadores federais contestaram a medida na justiça; o governo argumenta reduzir o tamanho do funcionalismo e tornar servidores mais alinhados à administração.
O governo dos Estados Unidos, sob a gestão de Donald Trump, prevê retirar a proteção de cargo de centenas de funcionários do Departamento de Saúde, tornando-os mais fáceis de demitir. A medida faz parte de um plano de reformulação da força de trabalho federal.
O memorando, analisado pela Reuters, foi enviado a supervisores de diversas agências do Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS). O documento aponta a reclassificação de cargos em uma fase inicial, com etapas adicionais previstas.
A mudança envolve a possibilidade de demissão a qualquer momento para os trabalhadores afetados. Atualmente, as proteções do funcionalismo público asseguram demissão por justa causa e direito a recurso. O conteúdo foi confirmado pelo HHS, sem divulgar números.
Contexto da reforma
A iniciativa está alinhada a uma reforma anunciada em fevereiro, que amplia o poder do presidente para contratar e demitir até 50 mil funcionários federais, com reclassificação para a categoria Política de Carreira/Agenda.
O HHS informou que a reclassificação poderia ocorrer apenas mediante assinatura de uma ordem executiva sobre a Lista P/C. A categoria atingida, GS-15, reúne especialistas técnicos seniores, gerentes e assessores de alto nível.
Funcionários federais ligados aos sindicatos já reagiram, acionando o tribunal federal para contestar a medida. O governo tem buscado reduzir o tamanho da burocracia federal e ampliar a responsabilização de servidores.
A proposta integra o eixo de mudanças promovidas pela administração, que envolve salários, recrutamento e critérios de permanência no serviço público. O tema permanece sob avaliação e sem detalhes sobre impactos específicos por agência.
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