- O presidente da Câmara, Hugo Motta, disse que a Casa apresentará um “texto de convergência” sobre a transição do fim da escala 6×1, com o objetivo de aprovar a proposta até o final de maio.
- Há divergências entre governo e oposição sobre a transição da jornada de trabalho, com o governo tentando discutir a mudança e a oposição defendendo um prazo de quatro anos.
- Dentro do governo, o ministro Guilherme Boulos é contra qualquer medida de transição, enquanto o ministro da Fazenda, Darino Durigan, admite espaço para debate em casos específicos, mas é radicalmente contra compensação de empresas.
- O setor privado tem pressionado pela compensação do governo para a mudança, afirmando que a transição pode elevar custos e aumentar a informalidade.
- O parecer do relator Leo Prates deve ser apresentado na quarta-feira, e Hugo pretende que a Câmara aprove a reforma da 6×1 até o fim de maio, assegurando dois dias de descanso remunerado por semana e 40 horas semanais sem reduzir salários.
A Câmara dos Deputados será palco de uma tentativa de convergência sobre a transição do fim da escala 6×1. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a instituição vai apresentar um texto de convergência para a mudança, defendida como prioridade nacional. A declaração ocorreu neste domingo, após a participação dele na Corrida da Câmara.
Segundo Motta, a proposta não pertence a um partido ou ao governo, mas ao país, e a Câmara precisa demonstrar unidade para atender a mais de 70% da população. A ideia é aprovar o texto até o final de maio, reforçando o compromisso com a agenda trabalhista.
Convergência e posições distintas
Dentro do governo, há divergências sobre a transição da redução da jornada. O ministro Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral, rejeita qualquer medida de transição, considerando-a uma forma de postergar a mudança. Em contraponto, o ministro da Fazenda, Darío Durigan, admite espaço para discutir casos específicos.
Durigan também se posiciona contrário à compensação de empresas com o fim da 6×1, mantendo posição radicalmente contrária à ideia de indenizar ou compensar perdas. O setor privado, por sua vez, pressiona por uma transição protegida por políticas de compensação.
Ponto de tensão com a oposição e prazo
A oposição sustenta uma transição de quatro anos para a redução da jornada, com parecer do relator Leo Prates (Republicanos-BA) prevista para ser apresentado na próxima quarta-feira. O tema envolve custos adicionais para empresas e possível aumento da informalidade.
A defesa de Motta é pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição até o fim de maio, com o texto assegurando descanso remunerado de dois dias por semana e redução da jornada de 44 para 40 horas, sem perda salarial. O objetivo é ampliar a participação do público na conclusão do tema.
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