Juíza condena empresa americana a pagar R$ 50 milhões por danos de mina de lítio em MG

A juíza determinou que a Sigma Mineração SA deposite R$ 50 milhões em juízo nos próximos 10 dias para cobrir danos associados à mina Grota do Cirilo, em Minas Gerais.
A decisão é liminar de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público estadual e prevê responsabilidade da empresa com assessores técnicos independentes e um programa opcional de reassentamento emergencial.
A empresa deve, ainda, financiar medidas de saúde pública e suspender operações ruidosas no período noturno, das 22h às 6h.
Moradores de Piauí Poço Dantas, Ponte do Piauí e Santa Luzia relataram poeira, tremores, rachaduras em casas e barulho constante, considerados como violação da dignidade humana.
A Sigma Mineração não respondeu a pedido de comentário fora do horário comercial no domingo.

Uma juíza determinou que a Sigma Mineração SA, subsidiária operacional da Sigma Lithium Corp., deposite R$ 50 milhões em juízo nos próximos 10 dias. O pagamento visa cobrir danos relacionados à operação de lítio Grota do Cirilo, em Minas Gerais. A decisão ocorreu em proteção de comunidades afetadas.

A medida é parte de ação civil pública movida pelo Ministério Público estadual. A liminar exige que a empresa arque com custos de assessores técnicos independentes escolhidos pelas comunidades e com um programa opcional de reassentamento emergencial. Também determina financiamento de medidas de saúde pública e suspensão de atividades barulhentas durante a noite.

A juíza Patrícia Bergamaschi de Araújo afirmou que relatos de moradores indicam poeira, tremores, rachaduras em imóveis e ruídos constantes, caracterizando violação da dignidade humana nas comunidades de Piauí Poço Dantas, Ponte do Piauí e Santa Luzia, em MG.

Medidas determinadas pela Justiça

As obrigações incluem a contratação de peritos independentes, a implementação de ações de saúde pública e o reassentamento emergencial, caso necessário. A decisão também pede a suspensão de operações noturnas das 22h às 6h para reduzir impactos sonoros.

A Sigma Mineração não comentou o caso fora do horário comercial, segundo informações oficiais. A empresa tem 10 dias para efetivar o depósito e iniciar as ações previstas, conforme a liminar. Não houve confirmação sobre possíveis recursos judiciais.