Limite eleitoral das emendas orçamentárias é tema de debate

Entre 2015 e 2026, 86% do valor das emendas parlamentares individuais foi destinado a municípios, enquanto estados ficaram com 13%.
As dez cidades mais beneficiadas juntas receberam apenas 4,8% do total destinado aos municípios.
O eleitorado é concentrado em municípios com mais de 200 mil eleitores (38,8% do total), mas as emendas rendem mais em cidades menores.
Pesquisa aponta que em municípios com menos de 50 mil habitantes, as emendas geram ganhos de votos mais expressivos por deputado.
Em em cidades grandes, as emendas tendem a se diluir no orçamento e na demanda urbana, exigindo rede política bem estruturada para converter recursos em reconhecimento eleitoral.

O debate sobre as eleições de outubro tem se concentrado na disputa presidencial, mas as emendas parlamentares ganham importância para a renovação da Câmara. O tema da semana é como as emendas podem influenciar a eleição de deputados em 2026.

Dados do Siop, levantamento feito por Joyce Luz e George Avelino Filho, do FGV Cepesp, mostram que emendas individuais têm destino majoritariamente municipal. Entre 2015 e 2026, 86% do valor anual é aplicado em cidades.

Estados ficam com apenas 13% dos recursos destinados pelas emendas. Parlamentares costumam priorizar localidades onde o impacto político é mais visível. Capitais não necessariamente concentram os recursos.

As dez cidades mais beneficiadas entre 2015 e 2026 somam 4,8% do total destinado aos municípios. Quase metade do montante é aplicado fora dos 500 maiores receptores.

O eleitorado, porém, está concentrado em grandes municípios. Há cerca de 60,5 milhões de votantes em 103 cidades com mais de 200 mil eleitores, ou 38,8% do total nacional. Ainda assim, as emendas rendem mais em locais menores.

A pesquisa de Isabella Montini e Alison Post aponta que municípios menores recebem mais projetos e recursos per capita. O retorno eleitoral nesses lugares tende a ser maior.

Em cidades com menos de 50 mil habitantes, deputados obtêm ganhos eleitorais positivos e significativos com as emendas. Em municípios maiores, o efeito é menor ou pode até ser negativo.

Em cidades grandes, o eleitor é exposto a mais obras, mais atores políticos e mais informações. A emenda pode se diluir no orçamento, na paisagem e na disputa por crédito.

Desenho estratégico dos parlamentares

Deputados com redes municipais bem estruturadas podem ter vantagem em outubro. Não basta ter acesso aos recursos; é preciso saber aplicá-los para transformar em reconhecimento político.

Ainda assim, a força das emendas não é imbatível. Pequenas cidades podem trazer retornos relevantes, mas respondem por parcela menor do eleitorado. A polarização maior pode influenciar também deputado federal.

Emendas ajudam a manter bases locais, mas não garantem reeleição. O cenário de 2026 aponta para a importância de estratégias locais aliadas a um alinhamento partidário claro e capacidade de mobilização.