- Em 2026, a governança digital ganhou força no Brasil e no exterior, com novas regras e debates em torno da tecnologia.
- No Brasil, entraram em vigor medidas do ECA Digital para proteção de crianças e adolescentes em plataformas online.
- O Tribunal Superior Eleitoral definiu parâmetros para o uso de inteligência artificial nas eleições.
- O Congresso avançou em propostas para regulamentar a tecnologia e seus impactos.
- No exterior, decisões contra grandes empresas de tecnologia, restrições a menores nas redes e exigência de identificação de deepfakes indicam debate global sobre responsabilidades digitais; nesse cenário, o jurista Eduardo Felipe Matias lançou o livro A humanidade e o poder digital, analisando os efeitos políticos, sociais e jurídicos da transformação tecnológica.
O livro A humanidade e o poder digital, de Eduardo Felipe Matias, chega em meio ao debate sobre governança digital. Lançado no contexto de mudanças rápidas no setor, ele analisa impactos políticos, sociais e jurídicos da transformação tecnológica.
No centro da obra está a relação entre tecnologia e poder, com foco em como plataformas, IA e regulamentação moldam decisões públicas e direitos civis. O autor propõe olhar para a circulação de dados e a responsabilidade das plataformas digitais.
O tema ganha força no Brasil e no exterior desde o início de 2026. No Brasil, entraram em vigor regras do ECA Digital para proteger crianças e adolescentes nas plataformas online. Também houve definição de parâmetros para uso de IA em eleições pelo TSE e avanços no debate legislativo sobre regulamentação tecnológica.
Globalmente, decisões judiciais contra grandes empresas de tecnologia e restrições a menores em redes sociais aparecem em países como EUA, Austrália, Espanha, França e Turquia. Medidas de identificação de deepfakes são discutidas no Reino Unido e na União Europeia, ampliando o eixo de responsabilidades para plataformas e sistemas de IA.
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