- Ao menos vinte pedidos de investigação foram apresentados a órgãos como a Procuradoria-Geral da República, Polícia Federal, Supremo Tribunal Federal, Controladoria-Geral da União, Conselho de Controle de Atividades Financeiras e Tribunal de Contas da União, ligados a áudio entre Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro.
- Os pedidos contemplam quebra de sigilo, prisão preventiva e apurações sobre emendas, além de possível cassação de mandato por quebra de decoro.
- A ação envolve recursos para financiar a cinebiografia Dark Horse sobre Jair Bolsonaro, com o patrocínio de R$ 134 milhões, dos quais R$ 61 milhões teriam sido pagos.
- Siglas de oposição e aliados protocolaram representações para investigar lavagem de dinheiro, destinação de emendas e uso de recursos privados na produção; houve também pedidos para apurar “dinheiro sujo” divulgado durante o período eleitoral.
- O ministro Flávio Dino abriu processo no STF para investigar direcionamentos de emendas ligados a projetos culturais, incluindo o filme, e há pressão para instalação de uma comissão parlamentar de inquérito sobre o Banco Master.
Dois fatos estimularam uma ofensiva jurídica envolvendo o senador Flávio Bolsonaro e o empresário Daniel Vorcaro: áudios, mensagens e documentos sobre negociações para financiar a cinebiografia Dark Horse foram tornados públicos, o que motivou uma série de pedidos de investigação.
Ao todo, ao menos 20 solicitações foram apresentadas, principalmente à PGR e à PF, mas também ao STF, CGU, Coaf e TCU. Os pedidos pedem inquéritos, prisão preventiva, cassação de mandato por quebra de decoro e quebra de sigilo.
Pedidos e identificar de autoridades
Parlamentares da base do governo encaminharam a maior parte das solicitações. Lindbergh Farias, PT-RJ, sugeriu prisão preventiva de Flávio ao STF, PF e PGR, citando risco à instrução criminal e possível destruição de provas. Sâmia Bomfim, PSOL, também endossou ações ao STF.
O líder do PT na Câmara, Pedro Uczai, pediu ao Coaf que investigue a destinação de 61 milhões de reais supostamente repassados por Vorcaro para a produção do filme. Em outra frente, petistas, PCdoB e PV reuniram assinaturas para apurar possível lavagem de dinheiro envolvendo o Banco Master e a cinebiografia.
Focus de apuração e caminhos
Outra linha apura se houve destinação de emendas parlamentares para financiar Dark Horse. Henrique Vieira, PSOL, apresentou pedidos ao STF, CGU, TCU e PGR. Em despacho recente, o ministro Flávio Dino, do STF, abriu processo para investigar direcionamentos de emendas para projetos culturais, incluindo o filme.
A bancada do pessoal articulou pedido coletivo ao STF e à PGR para abrir inquérito e eventual quebra de sigilo. Erika Hilton, PSOL, apresentou pedido individual à PGR sobre possível elo entre Flávio Bolsonaro e Vorcaro.
Medidas adicionais e desdobramentos
O grupo Prerrogativas acionou PGR e PF para apurar o fluxo financeiro do filme. Rogério Correia, PT-MG, questionou o uso de Dark Horse como propaganda eleitoral dissimulada e possível financiamento irregular. O Missão também solicitou ao MPE apuração de uso de dinheiro questionável no lançamento durante o período eleitoral.
Entre as consequências políticas, as tratativas entre Flávio e Vorcaro continuam sob avaliação da equipe de campanha, que estuda frentes jurídicas caso haja difusão de fake news. Em caso de confirmação, há a possibilidade de levar o caso ao TSE.
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