- Câmara de São Paulo aprovou em primeiro turno o projeto de lei 818/2025 Recicla, que torna obrigatório o cadastramento das características físicas e do peso das embalagens identificadas no código de barras.
- A ideia utiliza a infraestrutura da Nota Fiscal Eletrônica para rastrear a embalagem desde a geração até o descarte como resíduo, gerando dados granulares sobre consumo e reciclagem.
- O projeto promete disponibilizar à prefeitura dados confiáveis sobre a tonelagem de cada tipo de material consumido e descartado no município, para orientar políticas públicas.
- A iniciativa contou com apoio técnico da Cetesb, GS1-Brasil, Semasa e colaboração de instituições acadêmicas, organizações e comunidades parceiras, além de apoio da Seclima.
- Se aprovado pela Câmara em segunda e definitiva votação e sancionado, o Recicla pode servir de referência para outras cidades do país.
O projeto de lei 818/2025, batizado de Recicla, foi apresentado na Câmara Municipal de São Paulo por 15 vereadores de dez partidos. Se aprovado, deverá transformar a reciclagem de resíduos sólidos na cidade por meio de cadastramento de embalagens. O tema ganha força após uma ideia publicada pela Folha sobre ampliar a reciclagem no Brasil.
A proposta sugere mapear as embalagens desde a geração até o descarte, registrando características físicas e peso das embalagens com código de barras. A mecânica usa a Nota Fiscal Eletrônica para associar o material ao consumidor, transformando dados fiscais em base ambiental.
A iniciativa envolve apoio técnico de órgãos como Cetesb, GS1-Brasil, Semasa e Seclima, além de parcerias com instituições acadêmicas e organizações da sociedade civil. Se transformar em lei, a prefeitura poderá ter dados granulares sobre o consumo de materiais.
Como funciona
A sacada é vincular informações da embalagem ao código de barras por meio da NFe, permitindo rastrear a pegada ecológica e o volume de resíduos gerados. O cadastramento facilitaria políticas públicas baseadas em dados de tonelagem por tipo de material.
A proposta nasce da parceria entre a universidade e o setor produtivo, com suporte financeiro de um fundo institucional. O objetivo é incentivar fabricantes, importadores, comerciantes e consumidores a adotarem práticas mais responsáveis no ciclo de consumo.
Situação atual e próximos passos
O PL 818/2025 já recebeu aprovação em primeiro turno e aguarda a segunda votação para seguir para sanção do prefeito. Se avançar, a cidade lideraria com uma ferramenta inédita para orientar políticas públicas e servir de modelo para outras cidades.
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