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Alckmin defende prerrogativa de Lula para indicar ministro do STF

Alckmin defende prerrogativa de Lula para indicar ministro do STF; Messias pode ser reenviado ao Senado, aumentando atrito com o Congresso

As declarações foram feitas durante a Apas Show, evento da Associação Paulista de Supermercados realizado em São Paulo.
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  • O vice‑presidente Geraldo Alckmin defendeu que a escolha de ministros do STF é prerrogativa do presidente e elogiou Jorge Messias.
  • Lula informou aliados que pretende reenviar a indicação de Messias ao Senado antes das eleições para reafirmar essa prerrogativa presidencial.
  • O Senado rejeitou Messias em 29 de abril, por 42 votos contrários e 34 favoráveis, a primeira rejeição desse tipo em 132 anos.
  • A derrota ocorreu em parte pela ausência de apoio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que defendia a indicação do deputado Rodrigo Pacheco para a vaga.
  • A Apas Show, em São Paulo, também registrou críticas ao governo Lula, especialmente ao projeto de redução da jornada de trabalho de 6×1 para 5×2, com impactos previstos na economia.

Geraldo Alckmin defendeu nesta segunda-feira a prerrogativa do presidente da República para indicar ministros do STF. Em fala durante a Apas Show, em São Paulo, o vice-presidente elogiou Jorge Messias, indicado pelo governo, cuja confirmação foi rejeitada pelo Senado. A defesa ocorreu no mesmo evento em que ministros e empresários debatiram políticas públicas.

Alckmin ressaltou que a escolha de integrantes do STF é atribuição do presidente. Lembrou a experiência de Messias, advogado-geral da União, e afirmou que ele tem preparo e espírito público. A defesa de Messias ocorre após o Senado ter recusado a indicação em 29 de abril.

Segundo o portal Poder360, Lula informou a aliados que pretende reenviar Messias ao Senado antes das eleições para reiterar a prerrogativa presidencial na escolha de ministros.

Situação no Senado

O Senado rejeitou Messias em 29 de abril, com 42 votos contrários e 34 favoráveis. Foram necessários ao menos 41 votos para a aprovação. A derrota foi a primeira de um indicado ao STF em 132 anos. A falta de apoio de Davi Alcolumbre, presidente do Senado, foi citada como fator decisivo.

A votação gerou tensão entre o Executivo e o Legislativo, já que a indicação não havia passado por consulta prévia ao Congresso. A vaga permanece aberta até nova indicação de Lula, segundo fontes oficiais.

Críticas ao modelo de jornada de trabalho

A Apas Show também abordou críticas ao projeto do governo sobre a jornada de trabalho. Entidades do setor produtivo afirmaram que a redução de 44 para 40 horas semanais pode prejudicar o crescimento econômico caso não haja ganho de produtividade.

Ivo Dall’Acqua, presidente da Fecomércio-SP, apontou que a redução sem aumento de produtividade pode frear o crescimento econômico. Em meio às críticas, Alckmin afirmou buscar entendimento sobre a questão da jornada, destacando o tom de cooperação com o setor.

Participaram do evento o governador Tarcísio de Freitas e o prefeito Ricardo Nunes, que receberam elogios do empresariado presente. O governo tem mostrado apoio a medidas vistas como benéficas ao ambiente de negócios.

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