- Nesta quarta-feira, 20, às 14h30, ocorre debate da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher sobre violência sexual contra crianças e adolescentes e como protegê-las.
- Serão convidados a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, a ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, além de autoridades do Judiciário, direitos da criança e defensoria pública.
- O foco da audiência pública será o estupro de vulnerável e a proteção integral de crianças e adolescentes diante de decisões judiciais recentes que, segundo a organizadora, relativizam a lei.
- A deputada Luizianne Lins, presidente da comissão, destaca a importância de manter a legislação clara e de revisar decisões que contrariem a proteção de menores.
- O evento será aberto ao público para perguntas por Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) e pelo Portal e-Cidadania, com participação de debatedores ao vivo.
A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove, nesta quarta-feira (20), às 14h30, um debate sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes e as formas de protegê-las. O encontro acontece na sala 6 da Ala Nilo Coelho, no Senado.
Entre os convidados estão as ministras Márcia Lopes (Mulheres) e Rachel Barros (Igualdade Racial). Também foram chamados nomes de referência em defesa dos direitos da criança e do adolescente, além de especialistas em direito e políticas públicas.
O objetivo da audiência pública é abordar especificamente o estupro de vulnerável e a proteção integral de menores. A iniciativa partiu da presidente da comissão, deputada Luizianne Lins, que destaca a necessidade de esclarecer a aplicação da lei e combater distorções judiciais.
Como participar
O evento terá formato interativo, com envio de perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e-Cidadania. As mensagens poderão ser lidas e respondidas pelos senadores e debatedores ao vivo.
A comissão ressalta que a participação também pode se dar por meio do Portal e-Cidadania para opinar sobre projetos ou sugerir novas leis. A presidente Luizianne Lins também participa da discussão sobre decisões judiciais recentes relacionadas ao tema. O vice-presidente da comissão é a senadora Teresa Leitão.
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