Emissoras da RNCP defendem repartição de recursos federais

Emissoras que integram a RNCP se reúnem em Rio de Janeiro nos dias 18 e 19, para discutir rumos da rede e ampliar cooperação com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
A pauta inclui ampliar conteúdos públicos e buscar financiamento para a rede, visando universalizar a cobertura do Sistema Público de Comunicação, conforme a Constituição.
A RNCP conta, em 2026, com 330 emissoras, fortalecendo expansão desde 2024, com novas rádios e TVs ligadas a universidades e órgãos públicos.
Os organizadores reiteram a necessidade de regulamentação do Fundo de Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP) para financiar a comunicação pública, especialmente na transição para a TV 3.0.
Em 2025, a CFRP elevou a arrecadação para cerca de R$ 3,8 milhões, com expectativa de ampliar recursos para infraestrutura, conteúdo e fortalecimento de jornalistas e técnicos.

Emissoras da RNCP defendem repartição de recursos federais. O Encontro Nacional, realizado no Rio de Janeiro entre os dias 18 e 19 de maio, reuniu rádios e TVs da Rede Nacional de Comunicação Pública para ampliar cooperação entre veículos públicos e regionais. A pauta central foi fortalecer conteúdos públicos e ampliar cobertura.

O objetivo é universalizar a cobertura do Sistema Público de Comunicação, previsto na Constituição como complemento aos setores privado e estatal. Em 2026, a RNCP soma 330 emissoras, com expansão iniciada pela EBC e cooperação de universidades e órgãos públicos.

A RNCP reúne veículos não comerciais que hoje recebem conteúdos da TV Brasil, Rádio Nacional e Rádio MEC. Em 2025 foram inauguradas 14 novas estações; neste ano, outras 29 rádios e TVs entraram no ar, ampliando presença em todo o país.

Financiamento e CFRP

Os participantes reiteraram a defesa de regulamentação de um fundo específico para a comunicação pública. A Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP) é citada como mecanismo para sustentar infraestrutura e conteúdos, especialmente durante a transição para a TV 3.0.

A Anatel aponta que, em 2025, a EBC arrecadou cerca de R$ 3,8 milhões por meio da CFRP, recurso utilizado para apoiar a expansão da rede. A ideia é que a RNCP, com apoio da sociedade civil, mova a busca por financiamento junto ao governo.

Igor Pontini, diretor do Sistema de Rádio e Televisão do Espírito Santo, enfatizou que o orçamento estadual é insuficiente para modernização, sugerindo que o governo federal também contribua. A TVE-ES projeta alcance de 80% dos capixabas nos próximos anos.

Marcelo Kischinhevsky, da UFRJ, destacou a importância de regulamentar o uso da CFRP para viabilizar investimentos em infraestrutura e conteúdos. O objetivo é ampliar a presença de emissoras públicas no Brasil profundo, não dependente apenas do mercado privado.

A presidente da EBC, Antonia Pellegrino, reiterou a importância da comunicação pública frente a desafios como desinformação e discurso de ódio na mídia. Ela apontou que a rede busca ampliar o alcance de conteúdos democráticos.

Além de representantes de universidades e órgãos públicos, o evento destacou a participação de ministerios e outros atores para viabilizar a integração entre redes públicas. A reunião também marca a continuidade de iniciativas de cooperação já em curso desde 2024.

O Encontro da RNCP ocorre enquanto a EBC avança na agenda de TV 3.0 e estrutura debates sobre a repartição de recursos. A rede celebra ainda os 90 anos da Rádio Nacional do Rio de Janeiro, com atividades que antecedem o 7º Simpósio Nacional do Rádio, entre 20 e 22 de maio.