- O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, vai agendar uma sessão no Congresso para analisar e votar a derrubada dos vetos de Lula a dispositivos da LDO de 2026 que barram repasses a municípios inadimplentes.
- Os dispositivos vetados impedem que mais de 3 mil municípios tenham acesso a recursos de emendas e convênios do governo federal.
- Alcolumbre citou que, entre mais de cinco mil e quarenta e cinco municípios com menos de cinquenta e seis mil habitantes, mais de três mil estão inadimplentes e sem acesso aos recursos.
- O senador pediu compreensão do governo sobre a iniciativa, dirigindo-se ao ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, presente no evento.
- No mesmo ato, o presidente da Câmara, Hugo Motta, defendeu as emendas parlamentares e criticou a ideia de criminalizar esses recursos.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, abriu caminho para a análise de vetos do governo federal na LDO de 2026. O objetivo é derrubar dispositivos que, segundo ele, barram repasses a municípios inadimplentes com o governo federal. A decisão ocorreu durante a Marcha dos Prefeitos, em Brasília.
Alcolumbre afirmou que os vetos de Lula impedem acesso a recursos de emendas e convênios em mais de 3 mil municípios. O senador mencionou números de municípios afetados e pediu ao governo compreensão sobre a iniciativa.
Para embalar o tema, o senador destacou que, entre 5.045 municípios com menos de 65 mil habitantes, mais de 3.100 estão inadimplentes, o que restringe convênios com o governo federal. A fala ocorreu no evento de prefeitos.
Análise de vetos e impactos
No mesmo ato, o presidente da Câmara, Hugo Motta, defendeu as emendas parlamentares como instrumento de aproximação entre o Orçamento da União e as necessidades locais. Motta criticou ações que, segundo ele, criminalizam recursos destinados aos municípios.
A pauta envolve a leitura de dispositivos vetados pela Presidência da República e a possibilidade de recompor repasses a prefeituras, em meio a debates sobre regularidade fiscal e gestão financeira municipal. As informações são relativas ao encontro em Brasília.
José Guimarães, ministro das Relações Institucionais, participou do evento e recebeu a solicitação de apoio para a análise do tema no Congresso. A atuação conjunta de líderes busca esclarecer o fluxo de recursos entre União e municípios.
A Marcha dos Prefeitos também discutiu a importância das emendas e a necessidade de transparência na aplicação de recursos. O encontro reuniu gestores locais e representantes do poder federal para alinhavar ações futuras.
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