Em meio a uma crise no setor agropecuário, a Câmara dos Deputados organiza uma semana de votação de projetos ligados ao agronegócio. Denominado pela Frente Parlamentar da Agropecuária como Dia do Agro, o mutirão começa nesta terça-feira e pode se estender até quinta, 20 de maio de 2026, em Brasília.

A ideia é acelerar a tramitação de 12 propostas prioritárias para o setor, com foco em questões trabalhistas, de propriedade, ambiente, tributação e crédito rural. A ação foi articulada pela FPA com o presidente da casa, Hugo Motta, para tratar apenas de temas do agro no primeiro semestre.

Agenda e impactos

A Câmara busca aprovar incentivos aos insumos, revisar o corte tributário de 10%, modernizar o seguro rural já aprovado no Senado e apoiar o projeto dos combustíveis para reduzir tributos e conter preços. Também está prevista a análise do texto sobre trabalhadores safristas.

Foco nas dívidas rurais no Senado

No Senado, a Comissão de Assuntos Econômicos deve votar a renegociação de dívidas rurais, com parecer favorável de Renan Calheiros. A proposta envolve aproximadamente R$ 180 bilhões em financiamentos, incluindo uso de fundos públicos para securitizar dívidas e ampliar prazos de pagamento.

Contexto e declarações

Produtores, especialmente do Rio Grande do Sul, promovem pressão na CAE para avançar o texto. Líderes da FPA ressaltam a necessidade de alongar prazos e reduzir custos para manter produção. O governo sinaliza prioridade a crédito rural, renegociação e abertura de mercados diante da conjuntura adversa.

Propostas prioritárias na Câmara

• Lei que define atuação institucional do Ministério da Agricultura sobre atos normativos.
• Regulamentação de imposto de renda sobre arrendamento rural.
• Ajustes de incentivos ao setor agropecuário.
• Criação do Sistema Nacional de Gestão de Risco de Crédito Rural.
• Beneficiamento de cooperativas com recursos de fundos regionais.
• Regulação ambiental e de proteção de áreas específicas no Pará.
• Ampliação da proteção de cultivares e aperfeiçoamento do seguro rural.
• Regras sobre medidas administrativas cautelares e garantia ao contraditório.
• Regras sobre renúncias de receita ligadas aos combustíveis.
• Lei dos trabalhadores safristas e proteção da vegetação nativa.

Esses itens integram a pauta para apreciação na Câmara, com o objetivo de mitigar impactos da alta de custos, endividamento e oscilações de mercado que atingem o setor. A negociação no Senado também pode influenciar a tramitação final das propostas.

A Câmara dos Deputados vai realizar um mutirão para votar projetos ligados ao agronegócio nesta semana. O chamado Dia do Agro envolve 12 itens de interesse do setor, com sessão deliberativa extraordinária que pode se estender até quinta-feira, 20. Brasília é o palco das votações.

A articulação foi feita pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) com o presidente da casa, Hugo Motta. O objetivo é acelerar a tramitação de propostas prioritárias para o setor no primeiro semestre, dedicando sessões exclusivamente a temas do agro.

A pauta inclui medidas tributárias, ambientais, trabalhistas e de crédito rural. Entre os itens estão incentivos ao setor após o aumento de PIS/Cofins sobre insumos e a revisão do corte de benefícios, além da modernização do seguro rural, já aprovada pelo Senado.

Pautas em foco

Também está na lista o projeto dos combustíveis, que prevê uso de receita extra para redução de tributos com o objetivo de conter preços. O projeto dos trabalhadores safristas, por sua vez, mantém o benefício do Bolsa Família para quem trabalha na safra temporariamente.

No Senado, a Comissão de Assuntos Econômicos deve votar o projeto de renegociação de dívidas rurais, com parecer favorável de Renan Calheiros. O governo busca encaminhar o texto ao plenário ainda nesta terça-feira, conforme apuração.

A proposta prevê cerca de R$ 180 bilhões em financiamentos a serem alongados, com uso de R$ 30 bilhões do Fundo Social do Pré-Sal para securitização. A ideia é oferecer condições mais estáveis para produtores de diferentes portes frente à crise.

A mobilização inclui produtores do Rio Grande do Sul, que prometem pressionar pela renegociação na CAE. As lideranças do agronegócio destacam a necessidade de alongar prazos e ajustar juros para sustentar o crescimento da produção.

Em meio a estiagens recentes e uma enchente desde 2020, especialistas dizem que o cenário exige ajustes financeiros para manter o passo da produção. O Ministério da Agricultura aponta crédito rural, renegociação e abertura de mercados como prioridades.