Dino suspende retomada de fazenda em PE invadida pelo MST

O ministro Flávio Dino, do STF, suspendeu a retomada de posse da Fazenda Brasil, em Gravatá (PE), ocupada pelo MST.
A decisão, assinada nesta segunda-feira (18), proíbe alterações no número de pessoas ou de moradias até o julgamento terminar.
Dino fundamenta-se em precedente do STF sobre desocupação durante a pandemia e determina que cada tribunal crie uma Comissão de Conflitos Fundiários para mediações.
O acórdão cita necessidade de ciência prévia, prazo razoável para saída e encaminhamento de pessoas em situação de vulnerabilidade para abrigos públicos; no caso, a Polícia Militar foi acionada para remoção e identificou 80 barracos.
A liminar será analisada pelo plenário virtual da Primeira Turma, com sessão iniciando na sexta-feira (29); compõem o colegiado os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

O ministro do STF Flávio Dino suspendeu a retomada de posse da Fazenda Brasil, em Gravatá, PE, ocupada pelo MST. A decisão, assinada nesta segunda-feira (18), proíbe alterações no número de pessoas ou moradias até o julgamento terminar.

Dino citou precedente do Supremo para desocupação em meio à Covid-19. O acórdão determina que tribunais criem Comissões de Conflitos Fundiários para mediações e definam prazo razoável para saída, com encaminhamento de vulneráveis a abrigos públicos.

Na prática, o juiz não enviou a causa aos cartórios e acionou diretamente a Polícia Militar para a remoção. A PM foi ao local e constatou cerca de 80 barracos de madeira, lona e barro, em uma ocupação existente há cerca de seis anos.

A liminar de Dino será analisada pelo plenário virtual da Primeira Turma, cuja sessão está prevista para começar na sexta-feira (29). O grupo integra os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

Segundo a página do MST de Pernambuco, a fazenda seria improdutiva e estaria servindo para a produção de alimentos saudáveis para a cidade e região. O MST pediu a desapropriação total da área para torná-la produtora de alimentos para Gravata.

A ocupação teria sido anunciada pela organização como forma de denunciar suposta improdutividade. O MST afirma que a desapropriação ampliaria a capacidade de abastecimento local.