- A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou o Projeto de Lei nº 2.685/2022, que estabelece diretrizes para a implantação de faixa azul, exclusiva para motos, no DF.
- A proposta é de autoria do deputado Fábio Felix (PSol) e prevê diretrizes sem determinar implantação imediata.
- Entre as diretrizes estão a identificação de vias com mais acidentes envolvendo motocicletas, o uso de faixas exclusivas de transporte coletivo quando possível e o planejamento de esquemas especiais de circulação em vias com alto fluxo.
- A medida foi construída a partir de estudos e de diálogo com especialistas em mobilidade urbana, com referência a experiências em outras cidades, como São Paulo.
- O projeto segue para sanção da governadora Celina Leão.
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou o Projeto de Lei nº 2.685/2022, de autoria do deputado Fábio Felix (PSol), que estabelece diretrizes para a implantação de uma faixa exclusiva ou preferencial para motos, a chamada faixa azul. A decisão foi publicada nesta terça-feira (19/5).
A proposta tem como objetivo melhorar o fluxo do trânsito e aumentar a segurança de motociclistas. O texto não determina implantação imediata, mas define parâmetros para que o GDF implemente a medida de forma planejada e tecnicamente orientada.
Entre as diretrizes estão a identificação de vias com maior número de acidentes envolvendo veículos de duas rodas, a possibilidade de utilizar faixas exclusivas de transporte coletivo até a implantação das faixas para motos e o planejamento de esquemas de circulação em vias com alto tráfego.
Segundo o autor, a medida nasceu do diálogo com especialistas em mobilidade urbana e de estudos sobre experiências em outras cidades brasileiras, como São Paulo. A iniciativa passou pela tramitação na CLDF e segue para sanção da governadora Celina Leão.
Contexto e próximos passos
Caso a sanção ocorra, o governo terá de definir cronograma e critérios técnicos para a implementação. A proposta não estabelece prazo, mas orienta uma implantação gradual, com base em dados de segurança viária e viabilidade operacional.
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