Justiça federal reduz pena de Marcinho VP após produção de livros na prisão

A Justiça Federal reduziu a pena de Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, em 384 dias após reconhecer a remição pela produção de quatro livros durante o cumprimento da condenação.
Preso desde 1996, ele já era condenado a 36 anos de prisão em regime fechado pela morte de um traficante rival.
A decisão é do juiz Luiz Augusto Iamassaki Fiorentini, da 5ª Vara Federal de Campo Grande (MS).
O STJ havia determinado que o caso voltasse ao juízo de execução penal para nova análise, após reconhecer a validade da remição pela escrita por analogia à leitura.
O Ministério Público Federal pediu cálculo semelhante a cursos profissionalizantes, mas o juiz manteve a remição pela produção literária, somando 384 dias de redução.

A Justiça Federal reduziu a pena de Márcio dos Santos Nepomuceno, conhecido como Marcinho VP, em 384 dias. A remição ocorreu pela produção de quatro livros durante o cumprimento da condenação. A decisão foi feita pela 5ª Vara Federal de Campo Grande (MS).

Marcinho VP permanece preso desde 1996 e já era apontado como líder do Comando Vermelho. A condenação original foi de 36 anos em regime fechado pela morte de um traficante rival.

O benefício initial foi negado, sob o argumento de que a lei não prevê desconto por escrita e publicação de livros. A defesa citou resolução do CNJ que admite remição pela escrita por analogia à leitura.

Mudança de entendimento e fundamentação

O caso foi encaminhado ao STJ, que determinou nova análise pela Justiça de execução penal. O ministro destacou que negar a remição pela publicação, quando há remição pela leitura, violaria isonomia e o ressocializador.

Na reanálise, o juiz considerou superado o impasse. Entendeu que a atividade literária envolve pesquisa, organização de ideias, redação e revisão, sem tratamento inferior.

O Ministério Público Federal recomendou possível remição equivalente a cursos profissionalizantes, com 30 dias por obra. O magistrado, porém, explicou que a escrita envolve esforço intelectual prolongado e resultado concreto.

Com a nova avaliação, a produção de cada livro resultou em 96 dias de remição, totalizando os 384 dias retirados da pena de Marcinho VP.