Justiça reduz pena de Marcinho VP, líder do CV, por produção de livros

Justiça Federal reduziu em 384 dias a pena de Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, apontado como líder do CV.
O Superior Tribunal de Justiça reconheceu a remição de pena pela escrita e publicação de livros durante o cumprimento da condenação.
O ministro entendeu que a produção de obras envolve planejamento, leitura e escrita, caracterizando atividade intelectual ressocializadora.
Em março de dois mil e vinte e seis, a Justiça Federal de Campo Grande concedeu a remição, totalizando 384 dias, sendo 96 dias por livro, para quatro obras apresentadas.
A Academia Brasileira de Letras do Cárcere celebrou a decisão como conquista histórica, destacando a literatura como instrumento de transformação.

A Justiça Federal reduziu em 384 dias a pena de Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, apontado como uma das lideranças do CV. A decisão ocorreu após o STJ reconhecer a possibilidade de remição pela escrita e publicação de livros durante o cumprimento da condenação.

A redução foi efetivada pela Justiça Federal de Campo Grande, em março de 2026, com base em estudo que rejeita interpretação restritiva do art. 126 da Lei de Execução Penal. A remição por leitura já era prevista, e o tribunal ampliou para atividades intelectuais.

Entre as obras apresentadas pela defesa estão: O Direito Penal do Inimigo: Verdades e Posições (2017); Preso de Guerra (2022); Execução Penal Banal Comentada (2023); A Cor da Lei (2025). Cada livro gerou 96 dias de remição.

Entenda a decisão

O voto do ministro Sebastião Reis Júnior destacou que a produção de um livro envolve planejamento, pesquisa e escrita, atividades intelectuais compatíveis com a finalidade ressocializadora da pena. Negar esse benefício criaria contradição jurídica.

A decisão contou com a reavaliação do caso pela Justiça Federal de Campo Grande, que confirmou os 384 dias de abatimento, baseando-se em parâmetros da CNJ para remição por leitura, aplicando-os por analogia à escrita.

Repercussões e contexto

A remissão acordada é de 96 dias por obra, totalizando 384 dias. Marcinho VP cumpre pena no sistema federal e é considerado uma liderança influente da facção carioca, mesmo após décadas de encarceramento.

A Academia Brasileira de Letras do Cárcere celebrou a decisão, classificando-a como conquista histórica. A entidade ressalta que a literatura pode transformar vidas e devolver dignidade ao condenado.