- Hugo Motta afirmou que a redução da jornada de trabalho não atrapalhará a produtividade e pode ampliar a qualidade de vida dos trabalhadores.
- O presidente da Câmara informou que a pauta é voltada para os brasileiros e deve contemplar os empresários.
- O cronograma prevê votação em dois turnos na próxima semana, com reunião com o relator Leo Prates até o final da semana e esforço concentrado.
- O governo e a oposição discutem o período de implementação da redução, buscando um acordo sobre a aplicação da medida.
- A comissão especial analisa duas propostas desde 2019 (Reginaldo Lopes) e de 2020 (Erika Hilton); ambas propõem redução sem perdas salariais, com discussão sobre transição e incentivos ao setor produtivo.
Hugo Motta afirma que a redução da jornada de trabalho no Brasil não prejudicará a produtividade, visando ampliar a qualidade de vida dos trabalhadores e manter a produção. A declaração foi dada nesta terça-feira (19) em coletiva de imprensa.
Segundo o presidente da Câmara, a pauta é voltada para os brasileiros e deve contemplar os empresários. Ele informou que a votação está prevista para a semana que vem, em dois turnos no plenário.
Motta disse que haverá reunião com o relator Leo Prates até o fim da semana e um esforço concentrado na semana seguinte. A prioridade é votar a PEC da redução, alinhando calendário com a Câmara.
Ele destacou que, além da produtividade, é preciso considerar a realidade econômica e financeira do país. A ideia é dialogar com o governo para avançar sem perdas salariais.
A comissão especial analisa duas propostas que tramitam em conjunto: uma de 2019, do deputado Reginaldo Lopes, e outra de Erika Hilton apresentada no ano passado. Ambas tratam da redução sem perdas.
A CCJ da Câmara aprovou as propostas em 22 de abril, abrindo caminho para o tema avançar na Casa. Agora, os deputados avaliam o mérito, incluindo um possível período de transição.
Entre os pontos em discussão estão critérios de aplicação da redução e incentivos ao setor produtivo para mitigar impactos econômicos. O acordo com o governo também está em pauta.
Motta afirmou que a bancada busca um consenso que una o Brasil e dialogue com a sociedade. A atuação busca equilibrar interesses de trabalhadores e empregadores.
Ao longo da semana, a Câmara deverá realizar agenda com líderes para definir o ritmo de tramitação. A comunidade local acompanha o desenrolar da PEC e a eventual economia de custos.
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