519 mil brasileiros pediram autoexclusão de sites de apostas ao governo

Até cinco meses de funcionamento da plataforma, cerca de 519 mil pessoas solicitaram autoexclusão de sites de bets, com média de 144 pedidos por hora.
O motivo mais citado, por 40% dos usuários, foi a perda de controle sobre o jogo, relacionado à saúde mental.
Sete em cada dez pedidos não têm prazo de término informado.
O bloqueio impede o acesso a cerca de 200 marcas de apostas e pode ser de um, três, seis, nove meses, um ano ou tempo indeterminado.
Parlamentares do PSOL apresentaram projeto de lei que classifica as bets como produtos de risco à saúde pública, com base em estudo que estima custos de danos à saúde entre R$ 30,6 bilhões e R$ 38,8 bilhões por ano.

Cerca de 519 mil brasileiros solicitaram ao Ministério da Fazenda a autoexclusão de sites de apostas nos primeiros cinco meses de funcionamento da Plataforma Centralizada de Autoexclusão. A média é de 144 pedidos por hora. O período começa com a implementação da ferramenta.

O motivo mais citado pelos usuários, em 40%, é a perda de controle sobre o jogo, associada a questões de saúde mental. Sete em cada dez pedidos não tiveram prazo definido para terminar. O bloqueio impede acesso a cerca de 200 marcas autorizadas no país.

A plataforma permite bloquear o acesso do usuário a casas de apostas, com autobloqueio de um a nove meses, ou por tempo indeterminado. O objetivo é oferecer reflexão e proteção à saúde emocional e financeira do interessado, segundo o Ministério da Fazenda.

Proposta normativa: bets como risco à saúde pública

Nesta terça, 19, uma bancada do PSOL apresentou ao PL a definição das bets como “produtos de risco à saúde pública”. A depender do texto, o Ministério da Saúde também ganharia atribuições regulatórias sobre o tema.

Deputados citam estudo do IePS que estima custos relacionados ao jogo problemático em até R$ 38,8 bilhões anuais, sendo R$ 30,6 bilhões ligados à saúde. A proposta busca ampliar mecanismos de regulação e proteção ao cidadão.

A iniciativa aponta a necessidade de ampliar políticas de prevenção e tratamento da ludopatia. A audiência pública também pode mobilizar ações de educação financeira e apoio a pessoas em situação de vulnerabilidade.