- A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou o bloqueio total dos perfis da médica Isabel Braga, servidora da Fiocruz, nas redes sociais, a pedido da própria fundação.
- A Fiocruz acusa a profissional de divulgar conteúdos falsos e alarmistas, citando ligações sem embasamento entre vacinas e câncer, denúncias de contaminação de água e críticas a pesquisas sobre crianças trans.
- A decisão exige que a Meta bloqueie as contas atuais e impeça a criação de novas, além de vedar publicações que usem símbolos da Fiocruz ou critiquem a instituição; multa de R$ 10 mil por cada referência irregular.
- Especialistas veem a medida como censura prévia, já que impede novas publicações antes de qualquer conteúdo ser publicado, o que contraria a proteção constitucional à liberdade de expressão.
- O juiz baseou-se em interpretação recente do Supremo Tribunal Federal sobre o Marco Civil da Internet, ampliando o monitoramento e o bloqueio das contas da servidora.
A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou o bloqueio total dos perfis da médica Isabel Braga, servidora da Fiocruz, nas redes sociais. A decisão atendeu a pedido da própria fundação, que alega disseminação de desinformação e danos à imagem da instituição pública.
A Fiocruz, representada pela AGU, afirmou que Isabel Braga usava as redes para publicar conteúdos sem embasamento científico. Entre as acusações estão ligações entre vacinas e câncer, denúncias de contaminação de água e críticas a pesquisas sobre crianças trans.
A decisão ordena que a Meta, proprietária do Instagram e do Facebook, bloqueie os perfis atuais da médica e impeça a criação de novas contas. Isabel também não pode publicar conteúdos que usem símbolos da Fiocruz ou críticas diretas à instituição. Multa de R$ 10 mil pode ser aplicada por cada referência irregular.
Especialistas ouvidos pelo tema apontam que a medida caracteriza censura prévia, pois impede a atuação futura da médica antes da publicação de novos conteúdos. Advogados destacam proteção constitucional à liberdade de expressão e a punição apenas após eventuais abusos.
O juiz sustenta a decisão com base em entendimento recente do STF sobre o Marco Civil da Internet, ampliando a remoção de conteúdos ofensivos já reconhecidos pela Justiça. A avaliação é de que o monitoramento de perfis evita novas publicações com desinformação.
Isabel Braga já se posicionou em audiência no Senado, afirmando agir como servidora concursada e não em nome da Fiocruz. Ela disse ter cruzado dados de saúde com o sistema nacional para apontar supostos aumentos de doenças após a vacinação. Nesse contexto, informou estar afastada de funções por 60 dias.
Conta-se que Isabel respondeu a processo administrativo e participa de debates públicos sobre o tema. A reportagem busca compreender o desenrolar do caso e a repercussão institucional para a Fiocruz. Conteúdo complementa apuração da Gazeta do Povo.
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