MP-SP investiga suspeitas em contratos de concessão de parques da zona oeste

MP-SP abriu, no dia 18, inquérito para apurar irregularidades em contratos de concessão assinados em 2022 com a Reserva Novos Parques Urbanos, responsável pelos Parques Villa-Lobos e Cândido Portinari, na zona oeste de São Paulo.
A investigação apura possível improbidade administrativa e exploração econômica excessiva, além de supostas falhas na fiscalização contratual.
Arsesp afirmou não ter sido notificada sobre o inquérito e disse estar à disposição para esclarecer, reforçando que atua para a conformidade com o contrato e a finalidade pública.
A Reserva Novos Parques afirmou não ter recebido chamada oficial e disse que houve procedimento encerrado em março de 2026, sem indícios de irregularidades na gestão dos parques.
Denúncia aponta eventos privados e ocupação comercial de áreas dos parques, indicando possível deficiência de fiscalização, e o MP solicitou informações a Arsesp, à concessionária e a outros órgãos, com prazo de 30 dias.

O Ministério Público de São Paulo abriu investigação para apurar irregularidades em contratos de concessão firmados em 2022 entre o governo do estado e a empresa Reserva Novos Parques Urbanos, responsável pelos Parques Estaduais Villa-Lobos e Cândido Portinari, na zona oeste da capital. A apuração envolve possível exploração econômica excessiva e falhas na fiscalização contratual.

A portaria que institui o inquérito foi publicada na segunda-feira, 18, com base em representação da Associação dos Amigos do Alto de Pinheiros. O MP-SP investiga improbidade administrativa envolvendo os responsáveis pela concessão e aponta falhas na atuação da Arsesp, órgão regulador dos parques.

A Arsesp afirmou não ter sido notificada oficialmente e oferece-se para esclarecer o caso. A Reserva Novos Parques Urbanos disse não ter recebido comunicação formal e informou que houve um procedimento encerrado em março de 2026, sem indícios de irregularidades na gestão.

Eventos, fiscalização e próximos passos

Segundo denúncia encaminhada, a concessionária permitiria eventos privados e ocupação comercial de áreas dos parques, com impactos no acesso dos usuários e na ocupação de espaços públicos. A representação questiona a atuação fiscalizatória da Arsesp, especialmente no controle de intervenções permanentes e provisórias.

O MP solicitou à Arsesp cópias de processos administrativos, informações sobre fiscalização do contrato e mecanismos de regulação, controle, monitoramento e auditoria. A Arsesp confirmou que eventos estão autorizados desde que compatíveis com as finalidades dos parques e com aprovações para grandes eventos.

Ao mesmo tempo, a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, a Secretaria de Relações Institucionais, a Secretaria de Investimentos e o Controlador-Geral do Estado foram notificados, com prazo de 30 dias para manifestação. O Tribunal de Contas do Estado e a Prefeitura também foram acionados para informações.