OAB lança nova estratégia para avançar com reforma do STF

A OAB ampliou a mobilização para promover reforma do Judiciário após receber sugestões abaixo do esperado; foi criada uma comissão interna no mês passado.
O conselho federal abriu prazo para as seccionais enviarem contribuições, mas até o momento apenas três propostas formais foram encaminhadas.
Serão realizadas audiências públicas simultâneas em todo o país no dia 19 de junho para coletar sugestões e consolidar um relatório para o STF.
Entre as propostas defendidas estão a criação de mandatos para ministros do STF, a limitação de decisões monocráticas e mecanismos para prevenir conflitos de interesse na Corte.
A iniciativa busca conduzir o debate em meio à crise de imagem do STF ligada às investigações do Banco Master, com o presidente da OAB, Beto Simonetti, destacando a necessidade de ouvir a advocacia.

A OAB ampliou a mobilização em torno de uma reforma do Judiciário após receber um volume de sugestões abaixo do esperado. O órgão criou uma comissão interna no mês passado para debater o tema e abriu prazo para as seccionais enviarem contribuições, ainda sem adesão expressiva.

No próximo dia 19 de junho, a entidade promoverá audiências públicas simultâneas em todo o país. O objetivo é colher novas propostas e consolidar um relatório que será encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Entre os pontos defendidos pela OAB estão a criação de mandatos para ministros do STF, a limitação de decisões monocráticas e a adoção de mecanismos para prevenir conflitos de interesse na Corte.

Essa iniciativa aparece em meio à crise de imagem do STF, intensificada pelas investigações envolvendo o Banco Master. A OAB busca tomar a dianteira no debate que vinha sendo conduzido por alguns estados.

A direção da OAB afirma que o objetivo é transformar discussões em ações concretas, com a advocacia atuando como ponte entre a sociedade e o acesso à Justiça. O presidente da entidade destaca a importância de ouvir a classe.

Próximos passos

Audiências públicas no dia 19 de junho devem subsidiar o relatório final.
O documento deverá ser apresentado ao STF como referência para eventual reforma.
A comissão interna acompanhará a consolidação das propostas apresentadas.