- O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julga embargos sobre o licenciamento ambiental do Projeto Volta Grande, da Belo Sun, em Senador José Porfírio, Pará, a menos de dez quilômetros das Terras Indígenas Paquiçamba e Arara.
- Organizações indígenas, socioambientais e o Ministério Público Federal contestam a licença estadual e pedem considerar impactos cumulativos com Belo Monte, além dos riscos de contaminação, redução de vazão do Xingu e impactos sobre comunidades ribeirinhas.
- O projeto prevê mineração de ouro em grande escala, com barragem de rejeitos de 35 milhões de metros cúbicos, uso de cianeto no processamento e possível remoção das comunidades de Ressaca, Galo e Ouro Verde.
- Técnicos do Ibama, segundo a ação, apontaram que a combinação entre Belo Monte e Belo Sun pode gerar impactos de proporções graves, elevando a vulnerabilidade ambiental da região.
- Há também questões sobre consulta indígena e direitos territoriais, com alegação de que a consulta foi conduzida pela própria empresa, potencial violação da Convenção 169 da OIT, e riscos de deslocamento de populações tradicionais.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região analisa nesta quarta-feira, 20, a partir das 14h, o licenciamento ambiental do Projeto Volta Grande, da mineradora Belo Sun. O caso pode redefinir limites ambientais para megaprojetos na Volta Grande do Xingu, no Pará, área já impactada pela usina Belo Monte. A decisão envolve a licença estadual e impactos acumulados da mineração.
Organizações indígenas, entidades socioambientais e o Ministério Público Federal questionam a validade da licença concedida. Alegam que efeitos da mineração devem ser avaliados junto com Belo Monte, não isolados, considerando direitos de consulta e a vida das comunidades ribeirinhas. O debate envolve impactos na bacia do Xingu.
O Projeto Volta Grande prevê mineração de ouro próximo às Terras Indígenas Paquiçamba e Arara da Volta Grande, com atuação em áreas sensíveis e remoção prevista de comunidades. Documentos apresentados apontam barragem de rejeitos de até 35 milhões de m³, uso de cianeto e riscos de contaminação hídrica.
Analistas destacam que a região já enfrenta redução de vazão após Belo Monte, o que pode agravar impactos ambientais com a implementação da mineração. Questionamentos técnicos apontam uso de EIA anterior à operação da hidrelétrica, sem incorporar mudanças na dinâmica hídrica local.
Entre as preocupações está a potencial contaminação de cursos d’água e danos aos pedrais da Volta Grande, formações rochosas-chave para peixes endêmicos e comunidades ribeirinhas. Os trabalhos apontam ainda que o debate sobre consulta indígena pode violar normas internacionais.
A ação também questiona a remoção das comunidades de Ressaca, Galo e Ouro Verde, apontando risco de deslocamento forçado de povos tradicionais. O processo envolve ainda avaliação de uso de substâncias tóxicas como arsênio, antimônio e mercúrio no processamento.
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