- Congresso analisa nesta quinta-feira vetos do presidente Lula à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026, com trechos que podem influenciar a campanha eleitoral.
- Um dos dispositivos em pauta autoriza a doação de bens, valores ou benefícios em 2026; o governo vetou por considerar exceção à legislação eleitoral e, se derrubado, pode ampliar a visibilidade de gestores.
- Outro veto impede municípios com até 65 mil habitantes inadimplentes de receber recursos de emendas e convênios; sua derrubada permitiria retomada de repasses.
- Durante a Marcha dos Prefeitos em Brasília, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, sinalizou apoio à derrubada do veto, destacando a importância dos repasses para municípios estratégicos.
- Parlamentares também avaliam reativar dispositivos que autorizam a União a transferir recursos para obras de rodovias estaduais e municipais, visando integração logística e fortalecimento da malha hidroviária.
O Congresso Nacional analisa, nesta quinta-feira, vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026. A análise pode impactar a distribuição de recursos aos municípios conforme o conteúdo dos dispositivos mantidos no texto. A avaliação ocorre em meio a contornos políticos relevantes para o calendário eleitoral.
Parlamentares avaliam a derrubada de trechos que podem favorecer ações de divulgação política ou favorecimento de gestões locais durante a campanha. Um ponto em análise autoriza a doação de bens, valores ou benefícios em 2026, pese ao veto governamental por violar regras eleitorais.
Alcolumbre sinaliza apoio
Durante a Marcha dos Prefeitos, em Brasília, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que defenderia a derrubada do veto. Ele destacou o alcance da medida sobre municípios estratégicos para a articulação política nacional. Alcolumbre citou que há mais de 5 mil municípios com menos de 65 mil habitantes.
Mais de 3 mil desses municípios estão inadimplentes com o governo federal e, assim, não podem acessar convênios nem recursos federais, segundo o deputado. A ideia é permitir o repasse de recursos a essas bases eleitorais mesmo em situações de irregularidade fiscal.
Retomada de repasses e obras
Os parlamentares também discutem a retomada de dispositivos que permitem à União transferir recursos para obras de rodovias estaduais e municipais. Esses recursos seriam usados em projetos de integração logística, escoamento da produção e fortalecimento da malha hidroviária.
O governo argumenta que ampliar exceções poderia extrapolar competências e descaracterizar a finalidade original dos programas. A avaliação sobre os vetos permanece em aberto, com possível impacto no orçamento e na atuação de gestores locais.
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