Congresso derruba vetos de Lula à LDO e retoma medidas

Congresso derrubou quatro vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, e o texto segue para promulgação.
Um trecho restabelecido permite ao Poder Público doar bens, valores ou benefícios em 2026, medida incluída pelos parlamentares durante a votação e vetada pelo governo por entender que criava exceção à legislação eleitoral.
Outro veto derrubado permite que municípios com até 65 mil habitantes e com inadimplência com o governo federal recebam recursos de emendas parlamentares e convênios.
Também foram restabelecidos dispositivos que autorizam a União a transferir recursos para obras de construção e manutenção de rodovias estaduais e municipais, com foco em integração de modais e fortalecimento da malha hidroviária.
A derrubada reforça a estratégia do Congresso de ampliar a destinação de recursos e fortalecer a interlocução política com Estados e municípios antes do ciclo eleitoral de 2026.

Nesta quinta-feira, o Congresso Nacional derrubou quatro vetos do presidente Lula à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, retomando medidas com potencial impacto político. O texto segue para promulgação, já com as mudanças aprovadas.

Entre os dispositivos restabelecidos está a autorização para que o Poder Público possa doar bens, valores ou benefícios em 2026. O trecho havia sido incluído pela Assembleia durante a votação da LDO, mas vetado pelo governo sob argumento de criar exceção à legislação eleitoral.

Outro veto derrubado permitia que municípios com até 65 mil habitantes, e que estejam inadimplentes com o governo federal, recebam recursos de emendas parlamentares e convênios. Com a decisão, os repasses poderão ser retomados, ampliando o acesso a verbas em bases eleitorais.

Paralelamente, os parlamentares restabeleceram dispositivos que autorizam a União a transferir recursos para obras de construção e manutenção de rodovias estaduais e municipais. As verbas poderão atender projetos de integração de modais, escoamento produtivo e fortalecimento da malha hidroviária.

Durante a Marcha dos Prefeitos, em Brasília, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou aos líderes municipais a derrubada dos vetos. Ele citou o alcance da medida para pequenos municípios, estratégicos na articulação política nacional.