- Governo reprograma o leilão da hidrovia do Rio Paraguai para o primeiro semestre de dois mil e vinte e sete, saindo da previsão de dois mil e vinte e seis.
- O cronograma foi apresentado pelo secretário nacional de Hidrovias e Navegação; o ministro de Portos e Aeroportos afirmou que o edital deve ser publicado ainda neste ano, com diálogo com movimentos sociais.
- O processo está sob análise do Tribunal de Contas da União; Brasil, Paraguai e Bolívia negociam acordo de governança para a concessão.
- A expectativa é fechar uma minuta de acordo em junho e aprovar termos nos Parlamentos dos três países no segundo semestre, em paralelo ao avanço no TCU.
- A maior parte da área navegável fica no território brasileiro, e a regulação tende a ficar com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários; os projetos seguem na carteira de concessões.
O Governo alterou o cronograma para a concessão da hidrovia do Rio Paraguai, estimando o leilão para o primeiro semestre de 2027. A mudança acompanha a revisão feita pelo Ministério de Portos e Aeroportos, anunciada nesta quinta-feira.
A nova previsão funciona como vá-para o processo de estudo, diálogo com movimentos sociais e aprofundamento de acordos internacionais. O objetivo é ampliar a participação e reduzir riscos ao longo do contrato.
A hidrovia tem cerca de 600 quilômetros em território brasileiro e é estratégica para o escoamento de cargas no Centro-Oeste. O governo mantém o foco na melhoria da logística e na governança do canal.
Cronograma e atuação institucional
O secretário nacional de Hidrovias e Navegação, Otto Burlier, apresentou o ajuste no balanço de dois anos da pasta. A mudança visa estar mais realista quanto a prazos e etapas de debate com stakeholders.
O ministro Tomé Franca destacou que o edital pode sair ainda neste ano, mas com prazo mais alinhado à realidade do processo. Ele ressaltou a necessidade de diálogo com movimentos sociais.
Situação regulatória e acordos internacionais
Frederico Dias, da Antaq, confirmou que o processo tramita no TCU. Brasil, Paraguai e Bolívia trabalham para fechar uma minuta de acordo de governança ainda em junho, com aprovação nos Parlamentos no segundo semestre.
O ministro ressaltou que a regulação da maior parte da hidrovia recai sobre a Antaq, já que o espaço navegável é majoritariamente brasileiro. O objetivo é um regime estável para todo o contrato.
Perspectivas e próximos passos
Mesmo com a revogação do PND, as hidrovias continuam na carteira de concessões. As demais rotas previstas são Madeira, Tocantins, Tapajós e a chamada Hidrovia Verde, todas com leilões esperados para 2027.
O governo sustenta que o processo avança sem retrocessos, priorizando estudos, participação social e o papel do PPI na formalização futura. A agenda visa ganhos sociais, logísticos e ambientais.
Movimento e estudos setoriais
Foi anunciado pelo MoveInfra que será promovido um estudo técnico sobre sete corredores hidroviários, incluindo Paraguai, Madeira, Tocantins-Araguaia e Tietê-Paraná. O objetivo é mapear gargalos e oportunidades de investimento.
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