Nova caderneta da gestante usa termo ‘pessoas que gestam’ e críticas

O Ministério da Saúde lançou a versão digital da Caderneta Brasileira da Gestante, com a inclusão da expressão “mulheres e pessoas que gestam” em alguns trechos. A apresentação ocorreu em 12 de maio, na Maternidade Escola da UFRJ/HU Brasil, no Rio de Janeiro. A publicação integra o acompanhamento pré-natal do SUS.

A nova edição traz temas como saúde mental, violência obstétrica, luto materno, direitos reprodutivos e atendimento a pessoas trans que se identificam como do sexo oposto. Em item 3.2, o texto afirma que homens trans e pessoas não binárias podem engravidar e têm direito a vivenciar gestação, parto, pós-parto e amamentação com respeito e sem discriminação.

A caderneta também aborda a gestação não desejada, definindo-a como aquela em que a pessoa não pretendia engravidar. O material detalha situações em que a interrupção da gestação é permitida por lei, incluindo casos de violência sexual, risco à vida da gestante e anencefalia fetal. O direito de acesso aos serviços do SUS é destacado, sem necessidade de autorização judicial ou boletim de ocorrência.

Reação de setores religiosos

Diversos setores religiosos criticaram a mudança na terminologia e as orientações sobre aborto. Em especial, houve questionamentos sobre a inclusão de termos que ampliam a linguagem de gênero no contexto do cuidado obstétrico. Observadores destacam a importância de consultar fontes oficiais para entender o alcance das novas diretrizes do SUS.

A avenida de críticas também envolve interpretações sobre a ideia de dignidade humana e identidade de gênero, em meio a debates sobre o papel da educação em saúde e a neutralidade das informações prestadas aos profissionais e às gestantes. A Secretaria de Comunicação do Ministério não se posicionou em relação a essas controvérsias neste momento.