- O presidente do TSE, ministro Nunes Marques, ampliou o contingente responsável por julgar ações de propaganda irregular, com a divisão entre o gabinete da presidência e o gabinete do vice, André Mendonça.
- A ministra Estela Aranha, que até então conduzia todos esses casos, já tinha mais de oitenta ações sob sua relatoria.
- A mudança ocorre ainda faltando cerca de três meses para o início regular da campanha eleitoral no país.
- A medida visa distribuir a carga de trabalho entre os magistrados para acelerar o andamento dos processos relacionados à propaganda irregular.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ampliou o contingente de magistrados para julgar ações sobre propaganda irregular, diante do acúmulo de casos no tribunal. A mudança visa agilizar decisões em um cenário de atrito entre diferentes correntes políticas.
A ministra Estela Aranha, responsável pela relatoria de propaganda irregular, já tinha mais de 80 ações sob sua análise. Com a atualização, o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, determinou que a relatoria de tais casos seja dividida entre o gabinete da presidência e o gabinete do vice, André Mendonça.
Ainda faltam três meses para o início regular da campanha eleitoral no país, e o volume de ações já impacta a pauta do tribunal. A medida pretende distribuir a carga de trabalho entre os gabinetes para evitar atrasos.
Ampliação do contingente e divisão de relatorias
Estela Aranha continua responsável pelas ações, mas passará a dividir as relatorias com o presidente e com o vice do TSE. A mudança busca assegurar maior capacidade de julgamento diante do aumento de notificações e recursos relacionados à propaganda eleitoral irregular.
O objetivo do TSE é manter a tramitação mais ágil e fortalecer a atuação da corte diante do cenário eleitoral. Não há detalhamento público sobre cronogramas específicos ou datas de decisões. O tribunal não divulgou outras informações adicionais sobre a medida.
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