ONGs criticam votação de projetos da bancada ruralista

Observatório do Clima e outras organizações criticam o pacote de projetos da bancada ruralista, conhecido como “Semana do Agro”, votado na Câmara com apoio da Frente Parlamentar da Agricultura e do presidente da Casa, Hugo Motta, alegando danos irreversíveis ao meio ambiente e compromissos internacionais.
Entre os textos em pauta estão o PL 2.564/25, que dificulta a fiscalização, o PL 364/19, que flexibiliza a proteção de formações não florestais, e o PL 2.486/26, que transforma parte da Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará, em Área de Proteção Ambiental para permitir propriedade privada e uso agropecuário.
A deputada Sonia Guajajara, ex-ministra dos Povos Indígenas, classificou a articulação como “inaceitável” e afirmou que o Congresso vota contra o meio ambiente e direitos de povos tradicionais.
A Fundação SOS Mata Atlântica aponta que o PL 364/19 pode retirar proteção de cerca de 48 milhões de hectares de campos nativos, afetando 50% do bioma Pantanal, 32% dos Pampas, 7% do Cerrado e quase 15 milhões de hectares na Amazônia.
Há preocupação com o PL 5.900/25, que concederia “superpoderes” ao Ministério da Agricultura; ONG e representantes de Greenpeace e Arayara enxergam retrocesso democrático e ambiental, e apontam risco de desvio de metas climáticas.

O Observatório do Clima e outras organizações socioambientais criticaram o pacote de projetos apresentados como Semana do Agro na Câmara dos Deputados. O alvo são votações em massa organizadas pela Frente Parlamentar da Agricultura e pelo presidente da Casa, Hugo Motta, entre hoje e amanhã. As entidades apontam danos irreversíveis ao ambiente e aos povos tradicionais.

O grupo afirma que os textos alteram a fiscalização e reduzem a proteção territorial. Entre os projetos em pauta estão o PL 2.564/25, que enfraquece a fiscalização, e o PL 364/19, que flexibiliza regras de proteção de formações não florestais. A Câmara também aprovou o PL 2.486/26 que afeta a Flona do Jamanxim, no Pará.

Além disso, o pacote prevê a transformação de parte da Flona do Jamanxim em Área de Proteção Ambiental, abrindo espaço para propriedade privada e uso agropecuário. O objetivo argumentado é ampliar atividades econômicas na região, segundo os críticos.

Sonia Guajajara, deputada federal pelo PSOL de São Paulo, reagiu pelas redes sociais e classificou o movimento como inaceitável. Ela afirmou que o Congresso atua com uma maioria contra o meio ambiente e contra direitos de povos indígenas.

Malu Ribeiro, da Fundação SOS Mata Atlântica, aponta que o PL 364/19 pode retirar proteção de cerca de 48 milhões de hectares de campos nativos. Segundo a entidade, áreas como Pantanal, Pampas, Cerrado e parte da Amazônia ficam em risco.

Clarissa Presotti, do WWF-Brasil, diz que a discussão sobre a Flona do Jamanxim cria precedente de flexibilização. A especialista sustenta que tal caso pode facilitar grilagem e desmatamento ilegal com posterior regularização fundiária.

O Observatório do Clima ressalta ainda o possível avanço do PL 5.900/25, que concede “superpoderes” ao Ministério da Agricultura. A crítica é ao rito acelerado e ao impacto reputacional para o agronegócio brasileiro.

Representantes do Greenpeace e da Arayara classificam as votações como retrocesso democrático e ambiental. As entidades sustentam que a pauta privilegia financiamento de campanhas e desvia de metas como o desmatamento zero até 2030.