- A Comissão de Assuntos Sociais aprovou, na quarta-feira, 20, o projeto que regulamenta a profissão de arteterapeuta.
- O PL 4.815/2024, da Câmara, recebeu parecer favorável do senador Nelsinho Trad e, na falta de recurso, seguirá para sanção presidencial.
- O texto define o arteterapeuta como profissional que usa elementos artísticos como ferramenta terapêutica para desenvolvimento humano, autoconhecimento e reabilitação de doenças mentais e psicossomáticas.
- Podem atuar como arteterapeutas pessoas com formação superior específica, graduação em outra área com especialização ou pós-graduação em arteterapia, ou que comprovem pelo menos quatro anos de atuação na função na data de vigência da lei.
- Entre as atividades permitidas estão atendimento a pacientes, realização de pesquisas, consultorias, programas de saúde pública e atuação em equipes interdisciplinares.
A Comissão de Assuntos Sociais aprovou na quarta-feira (20) o projeto que regulamenta a profissão de arteterapeuta. O PL 4.815/2024 segue para análise no Plenário, e, se não houver recurso, será encaminhado à sanção presidencial. O parecer favorável foi do senador Nelsinho Trad (PSD-MS).
O texto define o que é arteterapeuta: profissional que usa artes visuais, música, dança, teatro e literatura como ferramenta terapêutica para desenvolvimento humano, autoconhecimento e reabilitação de doenças mentais e psicossomáticas.
Podem atuar arteterapeutas quem tem formação superior específica, graduação com especialização ou pós-graduação em arteterapia, ou comprovação de pelo menos quatro anos de atuação na função até a vigência da lei.
O projeto também estabelece atividades permitidas, como atendimento a pacientes, pesquisas, consultorias, participação em programas de saúde pública e atuação em equipes interdisciplinares.
Na justificativa, o autor, deputado Giovani Cherini (PL-RS), enfatiza o caráter transdisciplinar da arteterapia e sua trajetória histórica. Nelsinho Trad aponta relação com saúde pública e demanda social relevante.
O relator argumenta que a regulamentação trará uniformidade na prática e padrões mínimos de qualidade, considerando a atividade diretamente ligada à saúde pública. A proposta aguarda apreciação no Plenário.
O que muda com a regulamentação
A nova lei define critérios de formação e atuação e formaliza a prática da arteterapia, alinhandо a profissão às normas de saúde pública.
Próximos passos
Caso não haja recurso, o projeto seguirá para sanção presidencial e entrada em vigor após a publicação oficial. A decisão depende do Plenário.
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