- Tribunal Regional Federal da 1ª Região retirou de pauta o julgamento do licenciamento da Belo Sun, mineradora canadense, no Xingu, Pará, adiando o processo e ampliando o debate sobre impactos socioambientais.
- No Amazonas, o TRF1 fortaleceu a resistência indígena Mura contra o Projeto Potássio Autazes, da Potássio do Brasil, reconhecendo limitações de representação e questionando a atuação de órgãos públicos.
- Em ambos os casos, há disputas sobre consulta prévia, legitimidade de liderança indígena e papel do Estado em licenciamento ambiental.
- Organizações indígenas e o Ministério Público apontam que empresas contam com apoio de grupos favoráveis para impor consentimento coletivo.
- Ações reforçam debate sobre impactos acumulados na Amazônia e sinalizam resistência jurídica e política a novos empreendimentos de mineração ligados a empresas canadenses.
Duas decisões judiciais, ligadas a mineradoras canadenses, aumentaram a pressão sobre projetos na Amazônia brasileira. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região retirou de pauta o licenciamento da Belo Sun no Pará, e, no Amazonas, manteve a resistência indígena ao Potássio Autazes, da Potássio do Brasil. As ações colocam em debate consulta prévia, legitimidade de representação e atuação do poder público.
Em Belém, a Belo Sun pretende explorar ouro na Volta Grande do Xingu, próximo a áreas já impactadas pela Usina de Belo Monte. O órgão federal retirou o tema da pauta, sinalizando adiamento no licenciamento estadual, enquanto organizações indígenas e o Ministério Público questionam impactos socioambientais e a validade da licença.
No Amazonas, o TRF1 confirmou restrições a uma organização indígena favorável a mineração que atuava como interlocutora de comunidades Mura. A decisão reforça que consultas devem ocorrer com participação consensual das aldeias, sem representação imposta por terceiros.
Impactos e pontos centrais
Lideranças Mura destacam que a consulta prevista na Convenção 169 da OIT não pode ser realizada por representantes escolhidos por empresas. A resistência aponta riscos a territórios tradicionais e à vida comunitária, caso haja aprovação sem consenso.
A Potássio do Brasil planeja extrair potássio em Autazes, a cerca de 120 km de Manaus, defendida por setores de mineração e agronegócio como estratégico para reduzir dependência de fertilizantes importados. Organizações indígenas afirmam que o projeto ameaça terras tradicionais e viola direitos de consulta.
Repercussão institucional e internacional
A Amazon Watch aponta que as decisões podem influenciar casos semelhantes em toda a região. A organização afirma que órgãos públicos não devem atuar como defensores de interesses econômicos de empresas em disputas com comunidades. Também critica a atuação de terras públicas de reforma agrária a favor de mineradoras.
Segundo a ONG, os julgamentos destacam uma estratégia de validação institucional parcial para empreendimentos com forte resistência local. As decisões elevam o custo político e o escrutínio internacional sobre projetos de mineração na Amazônia.
Entre na conversa da comunidade