Lula afirma que vetará projeto que abre brecha para disparos em massa

Lula afirmou que irá vetar o projeto que abre brecha para o disparo em massa de mensagens, inclusive com robôs, caso o texto seja aprovado pelo Congresso; ele vai tentar, primeiro, que o Senado não aprove e, depois, vetar.
O presidente destacou que o uso de IA pode ajudar em várias funções, mas não pode ser utilizado na disputa eleitoral para escolher prefeitos, governadores ou deputados.
A Câmara dos Deputados aprovou o texto em votação simbólica na terça-feira, 19, em sessão híbrida com baixa presença; o plenário não registrou voto nominal.
O projeto autoriza o uso de um celular oficial para comunicação partidária e eleitoral, com mensagens direcionadas a pessoas cadastradas; contudo, não há mecanismos para cadastros voluntários obrigatórios.
A proposta segue para análise do Senado; oposição e especialistas destacam críticas sobre fiscalização e possibilidade de impunidade de partidos, segundo a Transparência Internacional.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira 22 que vai veto ao projeto de lei que permite o disparo em massa de mensagens, inclusive via robôs, em ano eleitoral, caso o texto seja aprovado pelo Congresso. A declaração foi dada durante participação em programa de TV.

Lula disse que o uso de IA pode servir a várias finalidades, mas não pode decidir eleições para cargos como prefeito, governador ou deputado. O presidente afirmou ainda que as bancadas aprovaram algo que facilita o uso de robôs na campanha e que ele atuará para impedir.

A proposta foi incluída de surpresa na pauta do plenário e aprovada pela Câmara dos Deputados na terça, 19, em votação simbólica. A sessão ocorreu de forma híbrida, com baixa presença no plenário e remotamente, sem voto nominal.

A matéria agora segue para análise no Senado. Caso aprovado, o texto permite que números oficiais de celular sejam usados para comunicação partidária e eleitoral, desde que direcionados a pessoas cadastradas, sem configurar disparo em massa, mesmo com sistemas automatizados.

Guilherme France, da Transparência Internacional, aponta que a proposta pode fragilizar mecanismos de fiscalização e favorecer a impunidade de partidos que descumprem a lei, segundo a avaliação inicial. O projeto ainda não tem data definida para julgamento no Senado.

A TV Brasil, emissora ligada ao governo, divulgou as declarações de Lula na entrevista, marcando o tom de defesa do texto sob análise. Não foram cumpridas perguntas a outros veículos, conforme apurado pela cobertura.