- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Câmara, Hugo Motta, devem se reunir até segunda-feira, 25, para discutir a transição da PEC que reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais.
- O relator da matéria, deputado Leo Prates, já tem o parecer pronto e precisa definir se haverá transição e como fará o escalonamento, para leitura na comissão na segunda-feira.
- O texto da PEC será enxuto, mantendo remuneração e dois dias de folga, sem incluir acordos individuais, conforme declaração de Prates.
- Uma das possibilidades discutidas é um período de até 3 anos para implementação total, com opções de escalonamento ano a ano; há ainda a possibilidade de 120 dias para atualizar leis e convenções coletivas.
- Ministros ligados ao governo defendem a redução imediata, enquanto a base do governo e o relator estudam a transição, buscando evitar críticas de ser inimigo do povo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Câmara, Hugo Motta, devem se reunir até segunda-feira para fecharem os pontos em aberto da PEC que reduz a jornada de trabalho e encerra a escala 6×1. O encontro ocorre em Brasília, visando consolidar o texto antes de o parecer ir à leitura.
O relator da PEC, deputado Leo Prates, já tem a base do parecer pronta. O tema em discussão envolve a possibilidade de transição para a nova jornada e o escalonamento, caso haja.
Após a reunião, o conteúdo do relatório será apresentado ao deputado Leo Prates, que atua como relator, com o objetivo de consolidar a redação final da PEC.
A expectativa é que o relatório seja lido na comissão especial na segunda-feira e votado no colegiado até quinta-feira, com votação no plenário na mesma semana.
A PEC pretende reduzir a jornada de 44 para 40 horas semanais sem perda de salário, mantendo dois dias de folga. Não está prevista diminuição de remuneração.
Prates sinalizou que o documento não deve prever transição para os dois dias de folga. A ideia é que a mudança entre em vigor já em 2026, sem um período de adaptação citado.
O objetivo é que a PEC permaneça enxuta, remetendo negociações a leis, sindicatos e convenções coletivas, sem acordos individuais no texto principal.
Entre os pontos em aberto está o tempo para a implementação dos dois dias de folga. Uma proposta envolve até 120 dias para atualização de leis específicas.
Esse prazo contaria a partir da promulgação da PEC e poderia nortear a adesão de categorias que queiram criar leis próprias ou ajustar pela convenção coletiva.
Sobre a transição, há discussões sobre um prazo de até três anos para a implementação total da jornada de 40 horas, com propostas de diferentes escalonamentos.
Ministros da área de Trabalho e da Secretaria-Geral da Presidência defendem a aplicação imediata da redução, sem período de transição.
O relator, em almoço com a Frente Parlamentar do Comércio e Serviços, ressaltou a importância de evitar a imagem de oppositor do povo, destacando que o Congresso trabalha para preservar a economia.
O governo busca equilíbrio entre reduzir a jornada e manter a arrecadação, sem atribuir culpa a órgãos do Legislativo. A negociação segue entre governo, Câmara e base aliada.
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