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Lula promete vetar PL sobre envio em massa de mensagens

Lula anuncia veto a minirreforma eleitoral que autoriza mensagens em massa a eleitores cadastrados, em meio à tramitação no Senado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o convidado do programa Sem Censura, nos estudios da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
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  • Lula afirmou que vai vetar o projeto de lei da minirreforma eleitoral, aprovado pela Câmara, que muda a prestação de contas, flexibiliza regras de controle e autoriza o envio de mensagens em massa a eleitores cadastrados.
  • A proposta ainda precisa passar pelo Senado.
  • O presidente disse que a inteligência artificial pode servir a várias funções, mas não pode ser usada na disputa eleitoral para escolher prefeitos, governadores ou deputados; promete agir para impedir o uso de robôs na eleição.
  • O texto permite o envio de mensagens automatizadas a eleitores cadastrados, sem irregularidade quando direcionadas ao público já registrado.
  • Lula criticou o uso de recursos públicos por parlamentares e partidos por meio de fundos eleitorais, partidários e emendas, citando valores elevados como exemplo de promiscuidade na política.

A menos de uma semana da votação final, Lula anunciou que vai vetar o projeto de minirreforma eleitoral que passou pela Câmara. O presidente afirmou, durante entrevista ao programa Sem Censura da TV Brasil, que irá atuar para que o Senado não aprove o texto e, posteriormente, fará o veto caso a matéria avance.

O tema em debate altera a prestação de contas dos partidos, flexibiliza regras de controle e autoriza o envio de mensagens em massa a eleitores cadastrados previamente. A proposta foi aprovada pela Câmara na última terça-feira (19) em votação rápida e sem registro em painel e ainda precisa passar pelo Senado.

Lula destacou que a inteligência artificial pode representar risco para a democracia, especialmente no contexto eleitoral. Segundo ele, o uso de robôs na campanha eleitoreira deve ser limitado e, por isso, a bancada governista aprovou medidas que ampliam esse uso de forma inadequada, segundo o presidente.

Ainda na entrevista, o presidente citou preocupações com o aumento de recursos públicos destinados a fundos partidários, partidários e emendas, afirmando que o sistema atual favorece a promiscuidade na política. Ele disse que, no passado, apoiava o financiamento público, mas hoje é contra.

Questionado sobre o cenário político atual, Lula disse que o ambiente está mais polarizado e que esse extremismo não é exclusivo do Brasil. O presidente apontou que, fora do país, fenômenos de rejeição a vínculos familiares entre filiações partidárias atuam como exemplo da mudança de clima político.

A entrevista ao Sem Censura também contou com a participação de Nath Finanças, Luciana Barreto e Muka, influenciadores e jornalistas que integram a equipe de apresentação do programa. A fala de Lula reforça o posicionamento do governo sobre o tema discutido no Congresso.

A reportagem é baseada na entrevista exibida nesta sexta-feira pela TV Brasil, veículo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), e na cobertura da Agência Brasil sobre o tema. As informações variam conforme desdobramentos legislativos e decisões do Senado.

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