SpaceX cita STF como exemplo de autoridade instável em pedido de IPO

SpaceX cita o STF como exemplo de autoridade instável que pode afetar seus resultados no IPO nos Estados Unidos.
O documento de pedido de IPO destaca riscos jurídicos e governamentais.
Em agosto de 2024, contas da Starlink Brasil foram bloqueadas por Moraes para cobrar multas do X; bloqueio durou vinte dias.
As multas somavam mais de R$ dezoito milhões; foram pagos R$ sete milhões pelo X e R$ 11,2 milhões pela Starlink Brasil em setembro de 2024.
A Starlink afirmou que ações de governos estrangeiros podem expor ativos a riscos geopolíticos, citando também relatos da Associated Press sobre armas antissatélite, sem declarações oficiais.

A SpaceX cita o STF como exemplo de autoridade instável ou arbitrária que pode impactar seus resultados. O alerta aparece no pedido de IPO apresentado nos EUA, na seção de riscos jurídicos e governamentais.

A empresa descreve possibilidades de apreensão ou bloqueio de ativos como consequência de ações de governos ou de decisões judiciais. A manifestação integra o histórico de insegurança regulatória que a companhia alega possuir.

O documento foi registrado na bolsa americana na quarta-feira 20 de maio, durante a apresentação do IPO, que é potencialmente o maior da história de Wall Street. A oferta envolve a SpaceX e, indiretamente, a Starlink.

Em agosto de 2024, as contas da Starlink Brasil foram bloqueadas por ordem do ministro Alexandre de Moraes para cobrar multas ligadas ao X, ex-Twitter. O bloqueio durou 20 dias até a regularização.

O X regularizou os valores de mais de 18 milhões de reais, com 7 milhões submetidos pelo X e 11,2 milhões pela Starlink Brasil. O bloqueio só foi revertido após o pagamento das multas.

Foi registrado que a Starlink tornou-se subsidiária de fato da SpaceX em fevereiro de 2026, no âmbito das negociações que antecederam o IPO. A relação entre as empresas gerou debates no STF na época.

A SpaceX sustenta que apreensões podem ocorrer mesmo que a empresa tente cumprir as leis locais. A companhia afirma que ativos podem ficar sob risco de expropriação por autoridades diversas.

A Starlink aponta em seu documento riscos geopolíticos, citando reportagens da Associated Press sobre possíveis esforços de Rússia e China para desenvolver armas antissatelitais. Não há declarações oficiais sobre o tema.

A empresa ressalta que a militarização do espaço pode elevar riscos de segurança e de interferência em satélites e infraestrutura. A SpaceX não respondeu aos questionamentos da Folha.