- A PEC que acaba com a escala 6×1 deve ter o relatório apresentado no início desta semana, com votação na comissão especial e no plenário da Câmara até quinta-feira, 28 de mês.
- O relator é o deputado Leo Prates (Republicanos-BA); a base do parecer já está pronta, mas há itens em negociação.
- O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para acertar os últimos detalhes do relatório.
- A ideia central é adotar a escala 5×2 com jornada de 40 horas semanais, mantendo texto enxuto e deixando para o governo tratar situações específicas em projeto de lei posterior.
- Sobre a transição, há debate entre dois a cinco anos; Prates nega transição para dois dias de folga, e o Planalto, com apoio de Lula, prefere que a mudança valha assim que a PEC for aprovada, em negociação com o presidente Motta. Além disso, sete líderes pediram a retirada de emenda com regime de transição de 10 anos.
A PEC que enfrenta o fim da escala 6×1 segue para votação na Câmara. A proposta prevê a adoção da escala 5×2 e redução da jornada de 44 para 40 horas semanais, com votação ainda nesta semana, na comissão especial e no plenário.
O relator do texto, deputado Leo Prates, disse que o parecer já está pronto, mas ainda há pontos em negociação. A expectativa é que o relatório seja apresentado no início desta semana.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, marcou reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para definir os últimos detalhes do relatório antes da apresentação, que antes estava prevista para o dia 20.
Transição
Um dos pontos em aberta disputa é o tempo de transição para as novas regras entrarem em vigor. Leo Prates rejeita uma transição para dois dias de folga; a ideia é reduzir a jornada.
A proposta de transição apresentada pelo relator aponta entre dois e cinco anos para a implementação das 40 horas. Uma opção defenderia início imediato após a promulgação, com etapas a partir do próximo ano.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, é contrário à transição longa e defende que a mudança comece a valer assim que aprovada. O relator afirmou que a decisão final caberá ao presidente Motta, que busca consenso com o Planalto.
Em entrevista na sexta-feira, Lula reiterou apoio à redução de 44 para 40 horas, sem redução salarial e sem transição, mas sinalizou abertura ao diálogo. Fontes próximos ao governo dizem que há espaço para negociação.
Na semana passada, sete líderes partidários da Câmara assinaram nota pedindo a retirada de emenda que previa um regime de transição de 10 anos para a implementação da redução da jornada.
Entre na conversa da comunidade