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Oficial do Itamaraty é exonerado após reprovação em heteroidentificação

Exonerada do Itamaraty após TRF1 suspender nomeação; menos de dois meses de posse, caso envolve heteroidentificação e cotas

Flávia Medeiros foi retirada do cargo em 22 de maio, menos de dois meses após tomar posse, por decisão do TRF1 que suspendeu efeitos da nomeação - (crédito: Reprodução/Instagram)
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  • Flávia Medeiros foi exonerada do Ministério das Relações Exteriores em 22 de maio, após decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspender os efeitos da sua posse.
  • A exoneração ocorre menos de dois meses após ela ter tomado posse, em abril de 2026, desfecho de uma batalha judicial iniciada em 2024 sobre a sua autodeclaração como parda.
  • Em 2023, a banca de heteroidentificação do Cesbraspe apontou características físicas consideradas incompatíveis com cotas para negros e pardos.
  • Flávia narra que se identifica como parda e que a decisão judicial de 2024 a reconheceu como candidata negra apta; em 2025 foi convocada como cadastro reserva e chegou a se formar, mas houve novo obstáculo legal para a nomeação.
  • A decisão de 2026 manteve a posse suspensa, levando à exoneração, com o caso trilhando ainda recursos judiciais.

Flávia Medeiros foi exonerada do Ministério das Relações Exteriores, menos de dois meses após tomar posse, em decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que suspendeu os efeitos da nomeação. A exoneração ocorreu na sexta-feira (22/5), segundo informações apuradas pela reportagem.

A manejadora de cotas foi aprovada em concurso disputado que exige fluência em idiomas e conhecimentos diplomáticos. Ação judicial teve início em 2024, após a banca de heteroidentificação do Cebraspe entender que a autodeclaração de Flávia como negra não correspondia ao perfil reservado para vagas de cotas.

Flávia recorreu administrativamente, teve decisão favorável no TRF do Distrito Federal em 2024, e, em 2025, foi convocada em cadastro reserva, mudou-se de Vitória (ES) para Brasília, completou o curso de formação e foi aprovada na prova final. Contudo, uma segunda análise judicial, em 2026, determinou que a posse não deveria ter ocorrido, mantendo a suspensão dos efeitos da nomeação.

O desfecho administrativo ocorreu após o recurso judicial, com a exoneração efetivada em 22 de maio. Flávia atuava como secretária executiva adjunta do comitê étnico-racial do Itamaraty, cargo que ocupou durante o período em que aguardava a definição judicial sobre sua participação nas etapas seguintes do concurso.

Ela relatou ao jornal que a ruptura abrupta abalou significativamente a rotina construída no Itamaraty, incluindo a integração com a equipe e a função exercida. A trajetória de Flávia inclui mudanças de estado, término de contrato anterior e investimentos em Brasília, além de questionamentos sobre os critérios do processo de heteroidentificação.

O Cebraspe informou que as questões do caso são tratadas nos autos do processo judicial, sem manifestações públicas da instituição sobre o conteúdo. O Itamaraty não respondeu até o fechamento da matéria. O desfecho segue em aberto, com possibilidade de novos recursos.

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